Hoje (16), terça-feira, na sede da B3, o consórcio Novo Litoral, liderado pela CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura), venceu o leilão internacional do Governo de São Paulo para concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista.
O Lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), portfólio com 20 projetos já qualificados no valor de R$ 220 bilhões. Com o desconto de 10,17%, a contrapartida do Governo de São Paulo à operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, ou seja, uma economia de R$ 19,9 milhões anuais.
Dessa forma, a nova concessionária será responsável por 213 km de rodovias que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeiro. O valor estimado do contrato, que deverá ser assinado até o mês de agosto, é de R$4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e geração de 24 mil empregos.
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.
Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Além de implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.
A parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos ao longo da extensão total dos 213 km concedidos. O sistema é totalmente eletrônico e mais moderno que o de praças convencionais de pedágio, permitindo que a tarifa seja estabelecida de acordo à distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada passagem.
A concessão vai empregar o sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como free flow. Nele, os pórticos têm sensores a laser e câmeras com tecnologia de ponta que identificam cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags veiculares ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária. Sem praças de pedágio, haverá redução do tempo de viagem, mais segurança para os usuários e modicidade tarifária pelo trecho percorrido.
O modelo de PPP que o Governo de São Paulo adotou na concessão rodoviária do Lote Litoral proporciona economia aos cofres públicos e projeta uma perspectiva de menor tempo de execução e finalização das obras. O vencedor do certame será remunerado tanto pelo pagamento anual de contraprestação pelo Estado como por receitas de pedágio e atividades acessórias.
“O programa de infraestrutura do Estado de São Paulo é uma realidade, é vivo, está acontecendo e é dinâmico. A gente está vendo o fluxo de ações e as coisas acontecerem” afirmou o governador Tarcísio de Freitas. “É uma semana importante para nós, uma semana de realização e de sinalização ao mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. Os projetos são bem estruturados, estão trazendo mercado, o investimento vai chegar e quem vai ganhar com isso é o usuário”, completou.
