A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou, no sábado (27), a entrega de 800 matrículas de unidades habitacionais para moradores dos núcleos Jardim Ivana, Rua do Sol A, Rua do Sol B, Vila São Judas Tadeu, Quinta da Boa Vista, Pedreira Alta e Jardim Americano. Aproximadamente 4 mil matrículas foram entregues desde 2021, beneficiando cerca de 16 mil pessoas.
O evento oficializou a titulação das residências após ser concluído o processo de regularização fundiária, viabilizado pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal.
“Estamos muito felizes com essa conquista para os moradores. Já entregamos quase 4 mil títulos para famílias que há tempos esperavam pela regularização de suas casas. Muitas pessoas sonharam com este momento. A espera de 20 ou 30 anos chegou ao fim. Com o título de propriedade, concretizamos sonhos, garantimos direitos e edificamos lares sobre alicerces de segurança e pertencimento”, destacou o prefeito Eduardo Boigues (PL).
A regularização fundiária foi retomada em 2021, após mais de dez anos sem acontecer no município. O processo consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Já a matrícula corresponde à “certidão de nascimento” ou “RG” do imóvel e é aberta no cartório de registro de imóveis, onde recebe um número próprio de identificação. A matrícula identifica a origem do imóvel, seu proprietário e confere ao morador diversos benefícios.
Com a documentação regularizada, os proprietários podem dar o imóvel como garantia para conseguir créditos e financiamentos, o imóvel é valorizado, a venda pode ser realizada de maneira mais segura e o proprietário pode repassar o imóvel aos filhos e herdeiros.
“Hoje é a realização de um sonho de conhecer a sensação de segurança e alegria por receber essa grande conquista. Nada disso seria possível sem a competência do prefeito”, ressaltou o secretário municipal de Habitação, Celso Serafim.
O programa continua e as famílias podem procurar a equipe da Secretaria de Habitação na avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 750 – Vila Zeferina para esclarecer dúvidas.
“O governador Tarcísio de Freitas determinou que o Estado trabalhe junto com o prefeito Eduardo Boigues porque ele sabe que a gestão de Itaquá é comprometida com a população. Estamos plantando a semente e em breve teremos uma cidade ainda mais completa”, acrescentou o subsecretário estadual do Desenvolvimento Urbano, José Police Neto.
“O prefeito está fazendo um ótimo trabalho e a população sente orgulho dessa gestão. São muitos os desafios, mas Itaquá está no caminho certo. O contrato de regularização fundiária em Itaquá deve atender 30 mil moradias e isso tudo tem sido feito porque a gestão é comprometida com o município”, finalizou o deputado e presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado (PL).
