No dia dois de abril, em uma sessão ordinária, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) rejeitou as contas da Câmara Municipal de Poá, alegando que possuem falhas graves nas contratações que levaram ao desfecho negativo dos demonstrativos, referente ao ano de 2021. À época o presidente era o vereador Diogo Reis da Costa (PODE), o Diogo Pernoca.
Segundo o relatório disponibilizado pelo TCE, após a conclusão dos trabalhos, foram constatadas diversas ocorrências, tais como recebimentos indevidos na soma de R$ 20.054,88 referente à Gratificação de Reserva Técnica, revogada em 30 de setembro de 2016 pela Lei Municipal nº 3.916, assim como, diversas falhas relacionadas à transparência pública e ao acesso à informação.
Além disso, também foram consideradas graves as irregularidades encontradas nas contratações da empresa Salmeron Issas Informáica Ltda.-ME. Segundo a apuração, foram realizadas diversas contratações diretas com a empresa citada para a aquisição de produtos com saldos existentes no almoxarifado, sem que houvesse a apresentação das devidas justificativas para a compra dos novos itens. Da mesma forma, verificou-se a compra fracionada de unidades de SSD (dispositivo de armazenamento), ultrapassando o limite estabelecido para dispensa de licitação, consoante o art. 24 da Lei nº 8.666/93, assim como, a constatação de evidências de que a contratada não possui estrutura compatível com o volume das aquisições pagas.
Por fim, foram pontuadas diversas falhas no controle dos ativos imobilizados, como a existência de veículos cedidos ao Executivo sem baixa, fragilidade no controle de combustível, incluindo o pagamento de combustível de veículo que não faz parte da frota, além da contratação de um escritório de Advocacia no valor R$ 600 mil, isto com o objetivo de apurar a existência de possível sonegação de impostos, sem a devida comprovação de especialização e da realização prévia de pesquisa de preços.
SILÊNCIO DE PERNOCA
A GAZETA procurou o vereador Diogo Pernoca, responsável pela Câmara em 2021, em seu canal de comunicação divulgado em suas redes sociais para que ele se posicionasse sobre o assunto, porém, até o momento desta publicação, não obtivemos nenhum retorno, deixando aberta a possibilidade de esclarecimentos em publicações futuras.
