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Roberto de Lucena propõe lei para reduzir uso do Diesel S-500

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Redução do combustível será compensada pelo aumento da oferta de Diesel S-10, segundo o deputado

Da Redação / Foto: Bruno Arib

Melhorar os níveis de qualidade do ar e reduzir os impactos da poluição na saúde da população. Estes são os principais objetivos do projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução do uso de diesel S-500 no Brasil.

De acordo com o autor do PL, o deputado federal Roberto de Lucena (PODE/SP), a redução do combustível será compensada pelo aumento da oferta de Diesel S-10, combinada com o aumento paulatino da mistura de Biodiesel no Diesel S-10.

Conforme o texto, é previsto que a redução se dará em 10% ao ano, a partir do segundo ano após a aprovação da Lei, até a eliminação total da oferta de diesel S-500 no Brasil.

“O diesel S-10 pode abastecer qualquer tipo de veículo pesado ou leve, nacional ou importado, e combate os impactos à saúde das pessoas e ao meio ambiente causados pelo S-500, que eu chamo de combustível-veneno”, explica Lucena.

Lucena afirma que uma Nota Técnica publicada pela Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2021, destaca como principal risco à saúde humana a capacidade das frações de partículas transferirem substâncias tóxicas aos pulmões e ao sistema circulatório, provocando vários danos ao corpo humano, como alterações no ritmo cardíaco, isquemia miocárdica, e problemas na coagulação sanguínea.

“Os dados mostram que os veículos são responsáveis por 37% das emissões, e que a concentração de MP 2.5, que é o particulado que está associado às doenças, reforça a urgência de se acabar com o S-500, esse combustível-veneno, 50 vezes mais poluente que o S-10 e que representa 42,5% do consumo de óleo diesel do país”, ressalta o autor.

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