O Facebook foi condenado a reativar a página do Sesc Mogi das Cruzes e a pagar R$ 2 mil reais em despesas processuais e honorários advocatícios, após a página ser bloqueada e desativada, por conta de uma imagem publicada na plataforma pelo Centro Cultural, que continha mulheres indígenas nuas.
A imagem fazia parte da divulgação da exposição “Ausente Manifesto – Ver e Imaginar na Arte Contemporânea”. A publicação foi feita em outubro de 2021, e marcava a inauguração da unidade na cidade.
Uma das imagens retrata a obra “Blonde & Brunette Indian & Indian”, da artista Anna Bella Geiger.
A plataforma bloqueou a imagem, com a justificativa de que ela violava as normas da rede social sobre nudez, e logo em seguida, a página saiu do ar.
Nesta segunda-feira (22), a página foi habilitada novamente, entretanto, o conteúdo que havia sido bloqueado não aparece. A decisão é de 2 de agosto da 21ª Vara Cível de São Paulo. O Facebook ainda pode recorrer.
