Desoneração

Nos últimos dias, estamos presenciando um confronto, de um lado o Governo Federal e do outro empresários.

O que está em jogo?

A desoneração dos encargos sobre a folha de pagamentos, na busca por recursos, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad trouxe essa proposta. O governo vetou, mesmo sabendo que corre o risco de sair derrotado no Congresso ou no Senado.

De acordo com as estimativas do Ministério da Fazenda, a extensão da desoneração da folha custaria R$ 9,4 bilhões aos cofres públicos anualmente.

A ideia da desoneração não é ruim, pois deveria ser um incentivo para os setores beneficiados contratarem mais mão de obra, consequentemente reduzindo o desemprego.

Na minha avaliação, quanto menor for o custo de produção e menos intervenção estatal houver, melhor. No entanto, nesse caso havia uma condição, que era a contratação de mão de obra pelos setores beneficiados, e essas contratações não ocorreram.

É importante lembrar que, para que os empresários realizem contratações e expandam projetos, é necessário que haja uma perspectiva positiva em relação ao futuro.

Atualmente, o cenário macroeconômico é desfavorável e estamos lidando com uma conjuntura interna indefinida, o que faz com que os capitalistas segurem novas contratações.

A propósito, em 2021 tivemos uma taxa de desocupação de 14,9%, logo após sairmos da pandemia, e agora essa taxa está em 7,7%.

O desemprego caiu? Sim, mas não devemos esquecer que o mundo está enfrentando guerras e contrações econômicas.

A questão da desoneração revela algo que já sabíamos: a carga tributária no Brasil é extremamente alta e, para reduzi-la, o governo precisa necessariamente fazer cortes amplos e irrestritos nos gastos.

Sabemos que essa possibilidade não existe, portanto, ele cortará as exceções tributárias para obter um pouco mais de alívio financeiro.

Precisamos considerar a competição. Conforme o advogado Angelo Paschoini: “O argumento de que a desoneração custa caro aos cofres públicos é falacioso, pois ignora os benefícios que ela traz em termos de arrecadação indireta, aumento da produtividade e competitividade”.

Destarte, fica evidente que desonerar a produção continua sendo o melhor programa social que existe, porque no final a desoneração beneficiará os mais pobres.

Atualmente, enfrentamos uma tríade:

• I. Desemprego, que é resultado de uma economia instável principalmente dentro de um cenário macroeconômico desfavorável. Parece que o governo ainda se sente em 2002.
• II. O governo não pode criar ou manter exceções fiscais porque não possui recursos e precisa reduzir seu déficit. E esse déficit tem sua origem no alto custo para manutenção do Estado.
• III. Por fim, temos a competitividade, ou seja, baixa carga tributária torna a produção mais acessível. Quanto menor o custo, mais pessoas poderão consumir determinados produtos. E com a geração de novos empregos  haverá aumento na arrecadação aos cofres públicos.