Depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenar Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos, cerca de 70 deputados federais assinaram um projeto de lei que pode dar anistia ao ex-Presidente. Dos parlamentares do Alto Tietê, apenas Marcio Alvino (PL) está entre os signatários.
Apesar do projeto ter sido apresentado na esteira da condenação de Bolsonaro, ele não seria o único “alvo”. Caso aprovada, a proposta do deputado gaúcho Ubiratan Sanderson (PL) daria o perdão “aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei”.
Até o momento da publicação desta reportagem, cerca de 70 parlamentares haviam assinado o documento, sendo alguns deles inclusive de partidos da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como MDB, PSD e União Brasil. As três siglas, juntas, ocupam oito ministérios atualmente.
Protocolamos um projeto de lei para anistiar o ex-presidente @jairbolsonaro e todos os condenados por ilícitos civis eleitorais desde 2016 até a data de entrada em vigor da lei. pic.twitter.com/Rkp4H5ll3h
— Bia Kicis (@Biakicis) July 1, 2023
Apesar de a publicação feita pela deputada Bia Kicis (PL) não citar o nome de Marcio Alvino, a assessoria do deputado guararemense confirmou à GAZETA que ele é sim um dos signatários da proposta.
Bolsonaro inelegível
Na última sexta-feira (30) o TSE concluiu, com o resultado de 5 votos a 2, o julgamento da ação movida pelo PDT acerca da reunião convocada por Bolsonaro, em julho de 2022, com embaixadores na qual o ex-presidente proferiu uma série de mentiras sobre o processo eleitoral brasileiro.
Com a condenação, o capitão só poderá voltar a tentar algum cargo eletivo no ano de 2030.
Votaram pela condenação de Bolsonaro os ministros:
Bendito Gonçalves (relator)
Floriano de Azevedo Marques
André Ramos Tavares
Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes
Votaram pela absolvição de Bolsonaro os ministros:
Raul Araújo
Kássio Nunes Marques
