Câmara aprova taxação de fundos exclusivos

Na semana passada, a Câmara Federal aprovou um projeto de taxação de fundos exclusivos, são fundos para pessoas que possuem patrimônio acima de 1 milhão de reais.

A ideia desse imposto é fazer com que os ricos paguem mais impostos. Hoje, nossa carga tributária está em 33,9% do PIB, uma das maiores do mundo.

Entendo que ter uma carga tributária alta não seja um problema, desde que a mesma seja distribuída ao povo, e isso não é o que ocorre no Brasil.

Vivemos na Belíndia de Edmar Bacha, um país fictício com leis e impostos da Bélgica e realidade social da Índia.

Educação, saúde, segurança e saneamento básico estão o caos. E o Estado aos poucos vem privatizando esses serviços por não dar conta de manter os mesmos.

É preciso lembrar que o Estado é inchado e ineficiente.

Por outro lado, os empresários sempre dizem que seus produtos são caros, pois um dos fatores que compõe seus preços é a famosa carga tributária.

O projeto ainda precisa ter aprovação do Senado por maioria absoluta (mais de 41 senadores) e, depois, precisa da aprovação presidencial.

Caso ele seja aprovado, o que isso pode mudar sua vida? No curto prazo, nada, é só os ricos que serão afetados.

Calma! Pode não ser bem assim!

O Imposto de renda, por exemplo: em 1994, a faixa de isenção era de 8 salários mínimos, a época o salário estava cotado em R$ 70,00, atualizando esse valor, hoje seria algo em torno de R$ 10.400,00.

Como o Estado foi aumentando cada vez mais, hoje quem tem uma renda de R$ 2.112,00 já está na mira do Leão. Isso significa que o trabalhador que recebe pouco mais de um salário mínimo, também é tributável.

Quanto menor a renda, maior a participação do contribuinte na mordida do Leão.

Recuo do setor

De acordo com o advogado tributarista Angelo Paschoini, do Paschoini Advogados, os fundos exclusivos são uma ferramenta que os investidores usam para fazer investimentos em outras empresas. Portanto, ao taxar os fundos exclusivos, haverá certamente um aumento na arrecadação para o Estado. No entanto, surgirá um problema: o custo desses fundos ficará maior, e isso poderá gerar uma diminuição do setor, ou seja, alguns fundos podem ser fechados.

Conclusão

Alguns fundos devem entrar com recursos na justiça, ou buscar alternativas para não pagar o imposto.

E pode ser possível que da mesma forma que aconteceu com o Imposto de Renda, essa taxação em algum momento chegue aos investidores menores.