Durante discussão do projeto de mudança no Imposto de Renda, o parlamentar destacou a necessidade de reduzir a carga tributária para que o País recupere o desenvolvimento econômico e os postos de trabalho
Da Redação / Foto: Divulgação
Com um discurso de mais de 8 minutos no plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação do Projeto de Lei da Reforma Tributária, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) defendeu a redução nos impostos que incidem sobre as Micro e Pequenas Empresas que atuam dentro do sistema do Lucro Presumido e também das optantes do Simples Nacional.
“Reduzir a carga tributária é gerar mais empregos e abrir novos postos de trabalho. O Brasil hoje possui 15 milhões de desempregados, desalentados e precisamos oferecer a eles a oportunidade de ter uma colocação digna e justa. Esta é a grande discussão e defesa que precisa ser feita neste momento”, destacou Bertaiolli, salientando ainda que o segmento das MPEs responde pela maioria absoluta dos empregos gerados no Brasil. “Mais de 90% das carteiras assinadas no Brasil são provenientes das MPEs, sejam elas do lucro presumido ou do Simples Nacional”.
Na opinião do deputado, que é um defensor da geração de emprego, do fortalecimento das MPEs e do Simples Nacional, o relatório apresentado na terça-feira à noite (17/0//2021) uniu “lógica e razão”. “O texto iguala as MPEs do lucro presumido com a mesma prerrogativa das Micro e Pequenas Empresas que estão no Simples Nacional.
“Isto é, todas as MPEs terão 30% na redução no IR pessoa jurídica e não terão nenhum centavo de taxação nos dividendos”, detalhou Bertaiolli, que na semana passada já havia defendido mudanças na taxação de impostos para o segmento e conseguiu que a sessão para a votação do projeto de lei da reforma, que inclui mudanças no Imposto de Renda, fosse adiada.
Conforme o deputado, que também ocupa o cargo de vice-presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e acabou de entregar e aprovar no Congresso Nacional a MP 1040/2021, que moderniza e desburocratiza o Ambiente de Negócios no País, essa é uma “grande” oportunidade para fazer as mudanças que permitam o desenvolvimento econômico interno e externo do País e que terá como resultado o fomento de novos negócios e geração emprego.
“Temos que aproveitar esta oportunidade de conceder 30% de desconto no imposto da pessoa jurídica das MPEs, para que isso se reverta na geração de empregos, que o nosso Brasil tanto precisa. É de vital importância criamos condições para que surjam novas oportunidades de trabalho e podemos fazer isso com a redução da carga tributária para quem deseja empreender”, disse Bertaiolli.
Discussão Política
Durante o discurso, Bertaiolli deixou claro que algumas questões são de interesse nacional e mudam a vida das pessoas, por isso, precisam ser discutidas, avaliadas, debatidas e votadas com transparência e sem tendências de lado. “Aqui não se trata de defender o partido A ou o partido B. Não é defender a ideologia A ou ideologia B”, ressaltou Bertaiolli que também é o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Congresso.
Emenda
Uma emenda apresentada pelo vice-presidente da Facesp propõe que os dividendos aferidos até 31 de dezembro de 2021 possam ser quitados pelas empresas, durante o exercício de 2022, sem a taxação, conforme propõe a reforma, de 20%. “Trata-se de uma questão lógica. Os dividendos foram aferidos quando tínhamos uma alíquota de IR de mais de 34%. A partir do momento que há redução do IR, passamos, então, a aferir o Imposto de Renda”, explicou.
