Atente-se ao que acontece por trás dos bastidores políticos

Por Marcelo M Silva / Arte: Giovanna Figueiredo

O ano de 2020 não foi só marcado por grandes perdas ou prejuízos pedagógicos devido à pandemia da Covid-19, mas também, por ganhos para os municípios mais carentes com a aprovação do novo FUNDEB que o tornou mais justo e eficiente na distribuição dos recursos públicos educacionais para esses entes.

Sabemos que os prejuízos pedagógicos poderão ser equacionados no médio a longo prazo, mas neste momento, entendemos que políticas sanitárias ligadas às educacionais de forma bem estruturada, deverão contribuir para que gradativamente possam ocorrer o retorno às aulas presenciais com segurança para toda a comunidade escolar, o melhor dos cenários seria se a vacina fosse disponibilizada em um curto espaço de tempo para milhares de pessoas, mas enquanto isso não acontece, devemos nos manter em alerta.

Por outro lado, enquanto os holofotes estão ligados para uma agenda política que prioriza desde a imunidade parlamentar e até mesmo, a escancarada rivalidade entre União e alguns Estados mais um punhado de laboratórios farmacêuticos para escolha de uma vacina verdadeiramente eficaz, circula pelo legislativo federal um relatório preliminar da PEC Emergencial, de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC) que revoga alguns trechos do artigo 212 da Constituição, extinguindo a subvinculação dos recursos públicos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios (inciso IV do Art. 4º da referida PEC).

Essa medida tem por iniciativa alterar completamente o contexto orçamentário da educação pública brasileira, indo na contramão das conquistas orçamentárias para a educação alcançadas até aqui. Essa desvinculação, além de levar a uma redução substancial dos gastos públicos com Educação, também inviabilizará a implementação do novo FUNDEB.

Essa desvinculação não pode, em hipótese alguma, ser aprovada com agilidade e oportunismo diante do atual contexto político e de pandemia. Esses recursos precisam ser protegidos dessas pressões de curto-prazo e de certo populismo exacerbado. Uma demonstração do risco iminente é justamente a execução orçamentária e repasses da União, cada vez menores e inconstantes na atual gestão federal. Por este motivo, precisamos estar atentos ao que também ocorre nos bastidores políticos para que proposições como essa não passe desapercebida aos nossos olhares e prejudique ainda mais a educação pública do nosso Brasil, já tão abatida.