A Câmara de Suzano votará nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que prevê horário especial ou redução da carga horária de servidores públicos municipais que tenham sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão ordinária terá início às 18h.
A proposta estabelece a possibilidade de adequação da jornada de trabalho para os servidores responsáveis pelos cuidados de pessoas com TEA. A medida busca permitir a conciliação das atividades profissionais com as necessidades de acompanhamento do familiar ou dependente.
Pessoas com TEA podem necessitar de acompanhamento em consultas, terapias e outras atividades relacionadas ao desenvolvimento e à rotina de cuidados. O projeto prevê condições para que o servidor possa prestar esse suporte e manter o exercício das funções no serviço público municipal.
Veto também está na pauta
A pauta da sessão inclui ainda a análise do veto do Executivo ao projeto que institui o “Dia Municipal Feminicídio Zero” no Calendário Oficial de Eventos de Suzano.
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Acompanhe
A sessão ordinária será realizada no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido, na rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista, a partir das 18h.
A reunião é aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Suzano.
