Desde a última quarta-feira (15), a prefeitura de São Paulo vem travando uma batalha contra a 99 Táxis, empresa de transporte individual, por conta do serviço de mototáxis. Em meio ao imbróglio, ainda inconcluso, o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), endureceu o discurso: “Assassinos.”
A disputa começou quando a empresa anunciou o serviço, o que contraria um decreto municipal de 2023, assinado pelo próprio Nunes, que proíbe o mototáxi na capital paulista. O caso foi parar na justiça, onde o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, deu razão ao poder público paulistano e negou a liminar da 99 para suspender o decreto.
Desde então, a prefeitura mobilizou seu “exército”, a Guarda Civil Municipal, com uma série de blitze para fiscalizar – e apreender – motocicletas que estejam à serviço da empresa. Desde quarta-feira, foram apreendidas cerca de 110 motos, e seus pilotos multados.
Ricardo Nunes justificou a proibição com estudos feitos pela prefeitura considerando a liberação dos mototáxis um risco à segurança e saúde pública, subindo o tom contra a empresa. “Aqui não é terra sem dono. Já estive com eles em várias reuniões, avisei que não tinham autorização, fizemos grupo de trabalho, mostramos estudos sobre saúde e segurança. A cidade tem 1,3 milhão de motos, e há um aumento nos acidentes causados por motocicletas. Vou entrar com ação judicial hoje, intensificar a fiscalização, e todas as motos cadastradas para esse serviço serão paradas e vistoriadas. É uma carnificina. Assassinos. Empresas assassinas e irresponsáveis. Já levam muito dinheiro da cidade para fora”, afirmou.
A 99, por sua vez, classificou as apreensões como “ilegais” e disse que apoiará os motoristas com os custos oriundos delas. Leia a nota na íntegra:
“A 99 reforça a legalidade da operação da 99Moto, que está respaldada pela Lei nº 13.640, de 2018. A empresa esclarece que vai apoiar os motociclistas parceiros com os custos associados às apreensões ilegais realizadas durante as blitze da Prefeitura de São Paulo. Todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas. A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários.
Como funciona para o motorista
Para solicitar análise e reembolso, os motoristas devem entrar em contato com a 99 pelo app, ir em ‘Central de Ajuda’ e selecionar a opção ‘Recebi uma apreensão enquanto dirigia’. Os documentos necessários são: cópia da multa, informações bancárias completas, termo de acordo assinado, e documento ocial com foto (CNH ou RG). Em até cinco dias úteis, se procedente, o valor será depositado na conta informada.
Como funciona para o passageiro
Em relação ao passageiro, a 99 também oferecerá apoio nos casos reportados. Caso o usuário queira reportar, basta acessar a opção ‘Ajuda’ no app e selecionar ‘O motorista me deixou no lugar errado’. A empresa fará o envio de um cupom com o valor da corrida solicitada”.
