A maioria formada no Supremo Tribunal Federal para validar a nomeação de parentes em cargos políticos soa como um daqueles retrocessos embalados em verniz jurídico. O placar parcial de 6 a 1 revela mais que votos: expõe concepções distintas sobre República, moralidade e o significado de servir ao interesse público. Nesse coro afinado pela flexibilização, uma única voz destoou. O ministro Flávio Dino ergueu a placa do “não” enquanto o bonde do “sempre foi assim” já descia a ladeira.
A atual proibição existe por um motivo óbvio: impedir que governos se tornem negócios de família. O STF já havia traçado limites claros para cônjuges e parentes até o terceiro grau. Não se tratava de criminalizar laços de sangue, mas de defender a isonomia, o mérito e a impessoalidade. A discussão agora tenta abrir uma exceção justamente na vitrine da administração: ministérios, secretarias, postos de comando. São esses cargos que definem a rota dos recursos, das políticas públicas, da vida das pessoas.
“Legalidades e afetos não combinam”, afirmou Dino, ao destacar que o nepotismo concentra poder, deforma a gestão pública e nem o setor privado o tolera completamente. Que mensagem a Corte transmite ao flexibilizar a regra? A política brasileira precisa de mais credibilidade, não do reforço da velha prática de transformar o poder num condomínio familiar. O julgamento continuará na próxima semana. Resta esperar que outros ministros se juntem a essa resistência contra o retrocesso que insiste em bater à porta.
