A Prefeitura de Suzano inicia nesta sexta-feira (9) o atendimento do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) 2026. A iniciativa oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes que possuem dívidas com o município. O prazo para adesão termina em 23 de dezembro.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças, o programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências financeiras. Entre os tributos contemplados estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Poderão aderir contribuintes com dívidas de até cinco anos. O Refis também abrange determinados débitos não tributários, conforme as condições previstas na legislação, incluindo autuações da Vigilância Sanitária e das áreas de Fiscalização de Posturas, Transporte e Meio Ambiente.
Refis oferece descontos e parcelamento em até 24 vezes
O percentual de redução dos juros e das multas varia conforme a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Quem optar pela quitação à vista, em parcela única, terá desconto de 100% sobre esses encargos.
Para pagamentos parcelados, a redução será de 90% em até três parcelas, 75% em até seis, 50% em até 12 e 25% em até 24 vezes.
Os benefícios são aplicados sobre juros e multas, não sobre o valor principal da dívida.
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Atendimento presencial e pelo WhatsApp
Os contribuintes poderão buscar atendimento presencial nas duas unidades do Centro Unificado de Serviços (Centrus), das 8h às 16h.
O Centrus da região central está localizado na avenida Paulo Portela, 210. Já a unidade da região norte funciona na avenida Francisco Marengo, 2.301, dentro do Supermercado Nagumo, no Jardim Dona Benta.
Também será possível obter informações e orientações pelo WhatsApp (11) 4745-2008, por meio da assistente virtual Suzy, vinculada ao setor de Dívida Ativa.
Outra alternativa é acessar o site oficial da prefeitura, em suzano.sp.gov.br, onde o contribuinte poderá encontrar o direcionamento para o atendimento on-line do programa.
O secretário municipal de Finanças, Itamar Viana, destacou que a disponibilização de diferentes canais busca facilitar o acesso dos contribuintes às condições de negociação.
“É muito importante que os munícipes estejam em dia com a cidade, quitando seus débitos e contribuindo para uma Suzano cada dia melhor. Por isso, estamos ofertando também o atendimento pelo WhatsApp, que traz mais conforto aos moradores e agilidade na prestação das informações”, afirmou.
Segundo Viana, cada solicitação será analisada individualmente para identificar as possibilidades de negociação.
“A ideia é analisar a situação de cada um e oferecer a melhor forma de negociação, em um atendimento personalizado. Nosso objetivo é solucionar essas pendências junto aos contribuintes suzanenses e preservar os recursos do erário municipal”, completou.