A prefeita de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que busca reforçar o combate ao descarte irregular de lixo em vias públicas por meio da participação direta da população.
A proposta permite que moradores auxiliem na identificação de infrações ambientais por meio do envio de fotos, vídeos e outras informações que ajudem na responsabilização dos infratores.
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Denúncias poderão gerar recompensa
De acordo com o projeto, denúncias comprovadas poderão gerar recompensa financeira ao denunciante, calculada com base em percentual sobre o valor da multa aplicada ao infrator.
As penalidades previstas variam entre R$ 880,00 e R$ 8.805,00, conforme o tipo de resíduo descartado irregularmente.
Segundo a administração municipal, a medida surge diante dos altos custos enfrentados pela cidade com serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos descartados em locais inadequados.
Município aposta em fiscalização colaborativa
A Prefeitura destaca que Ferraz já investe em ações como Ecoponto, operação Cata-Treco e ampliação da estrutura ambiental do município, mas ainda enfrenta desafios relacionados ao descarte clandestino de lixo e entulho.
A expectativa é que a proposta coloque o município entre os primeiros da região a adotar um modelo de fiscalização ambiental colaborativa com incentivo ao cidadão.
A iniciativa também busca ampliar a conscientização da população sobre preservação ambiental, limpeza urbana e responsabilidade coletiva na conservação dos espaços públicos.
