Mais de dois meses depois de ter sido retirado da Escola Municipal Michel Charles de L’epeé para Surdos, o menino Théo, de 8 anos, com autismo e deficiência auditiva, continua sem frequentar as aulas na rede municipal de Itaquaquecetuba. O caso, que já havia gerado repercussão por denúncias de transferência compulsória e falta de suporte adequado, segue sem solução. A mãe do menino, Josiane Melo, denuncia que o município mantém o discurso de inclusão, mas, na prática, exclui crianças que mais precisam de apoio.
Segundo Josiane, o aluno foi transferido sem aviso para a Escola Municipal João Marques. “Eu só soube que ele estava matriculado lá quando recebi uma mensagem da diretora perguntando por que ele não estava frequentando as aulas. Eu nunca fui informada dessa transferência, não assinei nenhum documento, não recebi nenhum comunicado”, relatou a mãe, indignada.
Acompanhe o caso desde o início.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba afirma que o menino está devidamente matriculado e que a unidade tem “estrutura e profissionais capacitados” para atender suas demandas. Mas, de acordo com Josiane, essa versão não condiz com a realidade. “A escola não tem professor de AEE, não tem enfermeira para fazer o curativo do Théo ou trocar a fralda dele, não tem nutricionista para aplicar a dieta dele. O único suporte que dizem ter é uma auxiliadora de sala, e só. Isso não é inclusão, é abandono”, desabafou.
A mãe relata que Théo está há mais de 60 dias sem aulas, o que representa uma grave violação ao direito à educação e à inclusão garantidos por lei. A situação começou quando a Escola Michel Charles, onde ele estudava desde 2022, passou por mudanças internas e retirada de profissionais especializados. “Tiraram os professores librados, os que realmente sabiam lidar com crianças surdas. A nova diretora começou a tirar os alunos que, além da surdez, tinham outras deficiências. Uma dessas crianças foi o Théo”, contou.
A prefeitura, por sua vez, divulgou uma nota alegando que “todas as determinações judiciais foram integralmente cumpridas” e que a criança “encontra-se devidamente matriculada em unidade escolar da rede municipal, com estrutura adequada e profissionais capacitados”. O município também destacou que “a mãe foi recebida por supervisoras escolares” e classificou como “interpretação incorreta” a informação de que o menino deveria retornar à antiga escola.
Enquanto o impasse se arrasta, o tempo segue passando e com ele, o direito de aluno à educação e ao desenvolvimento integral. O caso escancara as contradições de uma gestão que levanta bandeiras de inclusão, mas que, segundo familiares e especialistas, falha em garantir o básico: acesso digno à escola e suporte humano e técnico às crianças com deficiência.
“Não quero privilégios, quero apenas que o direito do meu filho seja respeitado. Isso é o mínimo que a prefeitura deveria garantir”, conclui Josiane.
Esclarecimento prefeitura
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que cumpre integralmente e de forma imediata todas as determinações judiciais, incluindo a decisão mencionada, e reitera que a criança se encontra devidamente matriculada em uma unidade escolar da rede municipal de ensino.
A medida judicial em questão não determina que o estudante retorne à escola anteriormente frequentada, conforme informado indevidamente, e a mãe foi recebida por duas supervisoras escolares, que explicaram os termos do cumprimento da decisão judicial.
O município disponibiliza recursos e estrutura adequados para atender às demandas do estudante e a criança não foi excluída em razão de qualquer solicitação de apoio por parte da mãe. Sua matrícula atende integralmente às exigências pedagógicas e legais.
Considerando que o processo em questão tramita em segredo de Justiça, nos termos da legislação vigente, não serão fornecidos detalhes adicionais sobre o mérito do caso.
