Um grande movimento de mobilização nacional em prol da aprovação do PLP 108/2021 foi deflagrado, na noite da última terça-feira (09), sob a liderança do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD). Segundo ele, é fundamental que o projeto, que atualiza o limite do faturamento das Micro e Pequenas Empresas, do Microempreendedor Individual (MEI) e das Empresas de Pequeno Porte (EPP) seja aprovado nos próximos dias para que possa entrar em vigor o mais rápido possível.
“Este limite está desatualizado desde 2006, quando foi implantada a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. São mais de 15 anos e muita coisa mudou ao longo deste tempo”, destaca o deputado e coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), responsável pela articulação do evento realizado no plenário dois da Câmara dos Deputados.
A reunião contou com a participação de deputados, senadores, membros ativos das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, além de entidades representativas de classe de todo o País.
Todo esse envolvimento, segundo o deputado, demonstra a necessidade da atualização dos limites de faturamento e a importância do Simples Nacional e das Micro e Pequenas Empresas para o fortalecimento da economia, geração de emprego e renda à população.
“Esse projeto promove a justiça econômica com o segmento que mais gera emprego e renda no país”, destaca o deputado, que foi o relator do PLP 108/2021 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), segundo principal colegiado presidido por Bertaiolli e por onde tramitam as principais questões financeiras e tributárias do Brasil.
Acompanhe a tramitação do projeto pelo link abaixo:
