O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quarta-feira (8) novas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul.
Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo Governo Federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.
Na região do Alto Tietê, apenas Itaquaquecetuba faz parte do pacote de investimentos direcionado aos 91 municípios do país que serão contemplados. Após fazer questão de marcar presença no evento, que ocorreu em Brasília (DF), o prefeito Eduardo Boigues (PL) usou as suas redes sociais para anunciar as conquistas.
“Itaquá foi contemplada com R$ 31 milhões de recursos através do PAC, para investimentos na proteção de encostas, drenagem, muro de arrimo, contenção, canalização de córregos. Tudo isso para proteção das nossas famílias. Muito obrigado, Ministros Alexandre Padilha (de Relações Institucionais) e Jader Barbalho Filho (de Cidades) e toda a equipe do Governo Federal que nos ajudou neste investimento tão importante para todos os itaquaquecetubenses”, observou.
Demais modalidades
Além da prevenção a desastres, as demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos são:
- Abastecimento de água: serão investidos R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. Municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
- Urbanização de favelas: o programa selecionou R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios para transformar condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
- Regularização fundiária: o Novo PAC vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
- Renovação de frota: o programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.
Entenda
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.
