Imagine dedicar horas da sua vida aos estudos para garantir uma boa classificação em um concurso público e, ao conferir o resultado, ser surpreendido por um dado alarmante: quase 40% dos candidatos já convocados trabalharam na gestão municipal. Essa é a realidade vivida por inúmeros participantes do Concurso Público nº 001/2024, organizado pela IGD-RH, da Prefeitura de Itaquaquecetuba.
Após diversas reclamações relacionadas aos dois últimos grandes concursos promovidos pela gestão municipal, a GAZETA iniciou uma investigação para apurar a situação. No caso do Concurso Público nº 001/2024, que oferecia 353 vagas e mais de 700 oportunidades para cadastro reserva, uma análise preliminar produzida com base em dados oficiais e cruzamentos internos revelou que cerca de 1.008 pessoas foram classificadas. Destas, ao menos 336 já trabalharam na Prefeitura de Itaquaquecetuba durante a gestão Eduardo Boigues (PL).
Até o momento, pelo menos 824 candidatos já foram convocados, seja para assumir o cargo ou reserva. Desses, quase 40%, isto é, 324 pessoas, já ocuparam uma cadeira na prefeitura. A quantidade é quase a mesma do total de 353 vagas disponibilizadas, em porcentagem, cerca de 92%.
Além disso, também foram identificados convocados que já atuaram na gestão municipal, classificados com altas notas, alguns com pontuação máxima, com relação de parentesco com integrantes da atual administração, como secretários e diretores.
De acordo com o candidato Ivan Ribeiro de Brito, todo o processo foi malconduzido. Segundo ele, desde o início os concorrentes não tiveram a oportunidade de seus recursos serem reconhecidos e nem direito da contrariedade e ampla defesa. Para ele, o número de convocados que já atuaram na prefeitura foi uma grande surpresa:
“Para mim, é uma grande surpresa esse número tão alto. Foi a mesma coisa que aconteceu com o concurso que foi suspenso. Esse edital também tem que ser suspenso. Foi um processo totalmente criado e elaborado para que as pessoas “políticas” pudessem se tornar efetivas. Então, isso é um desrespeito, uma discriminação com as pessoas que estudam para concurso, porque não é fácil, nós deixamos muita coisa de lado, se dedicamos para se tornar servidor público, para poder servir a população”.
Ivan relembra que o concurso público para professores de Itaquá, também organizado pela IGD-RH, em março de 2025, foi suspenso após denúncias de fraude e irregularidades, incluindo suspeitas de favorecimento a comissionados do Executivo.
Frente ao exposto, o advogado Alexandre Mafra destaca que “não existe nenhum impedimento legal de efetivos e comissionados prestarem concursos públicos para terem esses cargos efetivados”. No entanto, segundo ele, “é sempre de bom tom a administração pública fazer uma avaliação de autotutela administrativa com relação a seus atos e àqueles a quais ela está vinculada. Então, se existe esse indício num outro concurso seria razoável fazer uma avaliação dentro desse também, que está muito próximo em termos de data, para fazer essa ponderação se existe algum tipo de irregularidade”.
Para os candidatos, “Itaquá não está representando dignamente a nossa constituição federal diante do princípio público da participação em concurso público”.
O advogado orienta:
“O grande legitimado para fazer essas fiscalizações é o Ministério Público. Então, essas pessoas que estão se sentindo prejudicadas, tendo alguma informação relevante que possa levar a indícios de alguma irregularidade, terão sempre as portas abertas no Ministério Público para fazer eventuais reclamações”.
“Creio na justiça e espero que seja suspenso, sim, e que seja aberto um novo concurso com prerrogativas de respeito e com acompanhamento para que realmente as pessoas que sejam aprovadas, sejam pessoas de fato que estudaram para poder passar no concurso público e poderem utilizar desse cargo público para prestar serviços à população com qualidade. Eu confio na justiça brasileira”, finaliza Ivan.
Apuração
Para obter essas informações, a GAZETA acessou o Portal da Transparência da Prefeitura de Itaquaquecetuba e baixou as planilhas mensais de colaboradores referentes ao período de 2021 a 2025. Todos os nomes foram reunidos em uma única planilha anual, e as duplicações foram removidas, permitindo identificar quem trabalhou em cada ano na prefeitura.
Em seguida, os dados anuais foram consolidados em uma única planilha geral, novamente com a remoção de duplicidades. Assim, foi possível obter a relação completa de funcionários que já atuaram na gestão Boigues até o momento.
Com essa lista e o auxílio da Inteligência Artificial, a reportagem cruzou os nomes dos classificados no concurso com o banco de dados consolidado, identificando todos aqueles que já ocuparam uma função na Prefeitura de Itaquaquecetuba.
Para chegar aos convocados, a equipe também baixou todos os editais de convocação publicados e selecionou manualmente os nomes constantes em cada documento. Por fim, cruzou essa relação com a planilha geral de colaboradores.
Posicionamento
A reportagem da GAZETA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itaquaquecetuba, que até o fechamento desta edição, não respondeu aos questionamentos.
