Enquanto o acesso à saúde em Itaquaquecetuba figura entre os 50 piores do país, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios, servidores da Secretaria de Saúde vão ao litoral “trabalhar” e se hospedam em hotel cinco estrelas, com direito a spa e estrutura completa de lazer.
Essa foi a denúncia feita pelo conselheiro Ricardo Dias durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada na última quinta-feira (14). O encontro foi convocado a partir de solicitação da Secretaria Municipal de Finanças para análise do parecer referente à execução financeira do terceiro quadrimestre de 2025 da Secretaria de Saúde.
De acordo com o conselheiro, ao analisar o relatório, foram identificados lançamentos considerados “estranhos” à área da saúde, como despesas registradas no dia 12 de março de 2025, que somam R$12.992,92 em hospedagem, além de outros R$3.600 destinados ao Estrela de Ouro Futebol Clube.
Para ele, os registros levantam a hipótese de que despesas de outras secretarias possam ter sido contabilizadas como gastos da Saúde, o que colocaria em dúvida o percentual mínimo constitucional aplicado na área.
Outro ponto destacado foi o padrão da hospedagem contratada. Segundo ele, os servidores participaram do Congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), em Santos, e ficaram hospedados em um hotel cinco estrelas, com estrutura que inclui spa e piscina aquecida.
“É importante a capacitação, mas qual a justificativa para ficar em um hotel desse padrão, sendo que há opções mais econômicas na mesma região? Será que esse é o melhor uso do dinheiro do SUS? O paciente que está hoje em um leito tem esse tipo de estrutura?”, indagou Dias.
Por outro lado, a secretária adjunta de Saúde, Kelly Cristian Gasparini, afirmou que os valores consideram um grupo de 17 pessoas, para três diárias, com a “estrutura adequada”, em um período de alta demanda na rede hoteleira. Em relação ao gasto com o clube de futebol, Kelly informou que a contratação foi feita após pesquisa de mercado e teve como objetivo reduzir custos com alimentação do grupo durante o evento. A documentação comprobatória, segundo ela, será apresentada ao Conselho.
Apesar disso, o relatório apresentado foi aprovado com ressalvas, sendo que quatro conselheiros votaram pela reprovação. Os votos contrários partiram de representantes da sociedade civil no segmento dos usuários e, para Dias, no momento da reunião, “a administração municipal possuía a maioria dos presentes, o que fez toda a diferença”.
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Ministério Público
À GAZETA, o conselheiro afirmou que, “diante da gravidade dos fatos, das possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos da saúde e de indícios de afronta aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e interesse público”, será formalizada representação junto ao Ministério Público.
Segundo ele, o pedido inclui a instauração de inquérito civil para apuração detalhada da destinação e da legalidade dos recursos, investigação de eventual desvio de finalidade, improbidade administrativa ou dano ao erário, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
