segunda-feira, 23 mar, 2026

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Desincompatibilização: entenda regra que obriga candidatos a renunciar aos cargos

Prazo eleitoral força renúncias de prefeitos e secretários até 4 de abril
Amarildo Augusto

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Prefeitos e secretários municipais que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até 4 de abril para deixar os cargos. No Alto Tietê, a regra eleitoral conhecida como desincompatibilização deve provocar mudanças pontuais nas administrações, com ao menos dois nomes já obrigados a sair para viabilizar candidaturas.

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A norma exige que ocupantes de alguns cargos públicos se afastem das funções dentro de prazos definidos pela legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública em benefício próprio. O cálculo é feito com base no primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro de 2026. Na prática, isso significa que ocupantes de cargos no Poder Executivo, como prefeitos e secretários, precisam deixar os cargos seis meses antes do pleito.

O único prefeito do Alto Tietê nessa situação é o de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues (PL), que deve disputar uma vaga na Câmara Federal. Para viabilizar sua candidatura, ele terá que renunciar até o próximo dia 4 e, em seu lugar, assume o comando do município o vice-prefeito, Rogério Tarento (PSD).

Junto com Boigues, deixa o cargo também o atual secretário de Governo de Itaquaquecetuba, Marcello Barbosa (Republicanos). No caso dele, a disputa é por uma vaga na Assembleia Legislativa.

O mesmo caminho deve ser seguido pelo ex-prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi (PL), que também precisará renunciar ao comando da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da capital paulista, cargo que ocupa desde janeiro de 2025. Ele é uma forte aposta do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que o tem classificado publicamente como liderança preparada para assumir protagonismo no cenário estadual.

NÃO PRECISAM DEIXAR CARGO

Uma parcela significativa dos pré-candidatos da região não será afetada pela regra da desincompatibilização. É o caso dos eleitos para cargos no Legislativo, que podem disputar a eleição sem abrir mão do mandato. Entre eles estão os deputados estaduais Marcos Damasio e André do Prado, ambos do PL (sobre Prado, leia mais na matéria ao lado), além dos federais Marcio Alvino (PL) e Rodrigo Gambale (PODE), que devem buscar a reeleição.

A mesma lógica vale para vereadores. O presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, José Francimário Vieira de Macedo (PL), o Farofa, por exemplo, que cogita disputar uma vaga na Câmara Federal, pode permanecer na vaga e na presidência durante o processo eleitoral. O mesmo se aplica aos vereadores mogianos Milton Lins (PSD), o Bi Gêmeos, e Felipe Lintz (PL). O vereador Saulo Costa (União) o Dr. Saulo, da Câmara de Poá, que também anunciou a disposição de se eleger deputado estadual, é outro que não terá que se afastar do cargo em 4 de abril.

SEM CARGOS 

Pré-candidatos que não ocupam cargos públicos, como o ex-vereador por Mogi das Cruzes, Rodrigo Valverde (PT), naturalmente, não são atingidos pela regra de afastamento.

ELIMINATÓRIA

Vale lembrar que a desincompatibilização não é uma formalidade. O descumprimento do prazo gera inelegibilidade automática, conforme previsto na lei eleitoral. Isso transforma o início de abril no primeiro filtro real das candidaturas de 2026 no Alto Tietê, quando governos municipais e estruturas administrativas tendem a sofrer mudanças para acomodar a saída de pré-candidatos.

Impasse sobre futuro de André do Prado gera expectativa na região

O caso do deputado André do Prado (PL) é uma incógnita, que deve se definir nas próximas semanas e gera expectativa no meio político do Alto Tietê. Atual presidente da Assembleia Legislativa, ele é o nome desejado pela cúpula do Partido Liberal para vice-governador na chapa que busca a reeleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O nome, no entanto, não agrada o governador, que prefere manter o atual vice, Felício Ramuth (PSD).

Descartado para o cargo de vice, o nome de Prado estaria agora sendo cogitado por Costa Neto para ser o candidato do partido para o Senado. Um outro desafio, já que ele teria que vencer antes uma disputa interna com o ex-ministro da Cultura, Mário Frias, e o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo.

Seja para a disputa como vice de Tarcísio, para senador por São Paulo ou mesmo para buscar a reeleição como deputado estadual, André do Prado não é obrigado a se desincompatibilizar do cargo.

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