A primeira sessão ordinária da Câmara de Suzano deste semestre acontece nesta quarta-feira (5), às 18h, no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido, na rua dos Três Poderes, 65, no Centro.
A pauta conta com dois vetos, um projeto de resolução e um projeto de lei acompanhado de emenda substitutiva.
O que será votado
O primeiro item é o veto parcial ao projeto que institui a Semana Municipal Rafaella Marques da Silva de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Também será analisado o veto total ao projeto que prevê a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças de até 12 anos com diabetes tipo 1. A proposta contempla alunos da rede pública de ensino acompanhados pela rede municipal de saúde e com vínculo comprovado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Suzano.
A pauta inclui ainda um projeto de resolução que altera a Resolução nº 29, de 31 de outubro de 2002.
Por fim, será votado um projeto do Executivo que atualiza a Política Municipal da Infância e da Adolescência, conforme as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e demais normas aplicáveis. A matéria está acompanhada de emenda substitutiva para adequar a numeração de parágrafos da legislação municipal.
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Serviço
Sessão ordinária da Câmara Municipal de Suzano
- Data: quarta-feira (5)
- Horário: 18h
- Local: Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido — rua dos Três Poderes, 65, Centro, Suzano
