Nesta semana, o Cacique Luis Wera Djekupé Lima, da Aldeia M’Boiji, popularmente conhecida como ‘Rio das Cobras’, localizada no bairro Porteira Preta, em Mogi das Cruzes, procurou a equipe da GAZETA para relatar os problemas que a escola da Aldeia tem enfrentado.
Segundo o Cacique, a escola possui três salas de aulas e funciona há pelo menos dois anos, através da iniciativa dos moradores do local, que fazem questão de preservar sua cultura e transmiti-la através do ensino para as crianças indígenas. Porém, a estrutura física da escola tem dificultado essa tarefa.
Ainda segundo ele, a prefeitura tem contribuído para o funcionamento da escola oferecendo alimentos, uniforme, água potável, eletrodomésticos e também uma professora, mas que ainda sim não tem sido o suficiente, pois no interior do local a temperatura excede, por falta de ventiladores, e nos períodos de chuva é tomada pela água, por conta das aberturas nas laterais.
“A prefeitura tem feito o que dá pra fazer, e isso é muito importante deixar claro. A Secretaria de Educação e a prefeitura, de um modo geral, pode caminhar até certo ponto, e para ultrapassar esse limite ela precisa ter uma Lei de respaldo que reconheça a escola indígena de Mogi das Cruzes. Esse é um direito nosso previsto na constituição”, disse o Cacique.
Através de uma Moção de Apelo, em 19 de abril deste ano, o vereador José Luiz Furtado (PL), o Zé Luiz, sugeriu à Secretaria de Educação a criação, através de Lei Municipal, da primeira Escola de Educação Indígena de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê. Na ocasião os vereadores assinaram o pedido em unanimidade.
“Entendo que, numa escola Indígena, deve ser preservado o bilingüismo e a interculturalidade que demandam organização, funcionamento e diretrizes específicas e diferenciadas e, por isso, fiz um apelo para que o Poder Executivo fizesse a lei”, explicou o parlamentar.
O líder da Aldeia M’Boiji busca trazer visibilidade ao caso para que um Projeto de Lei seja criado e aprovado para, enfim, trazer mais dignidade aos alunos e profissionais que atuam na escola.
“Nós somos Tupinambá e procuramos conhecimento. Nós queremos que nossas crianças estudem e se formem e é garantido pela Constituição. Ainda que eu tivesse apenas um aluno na classe, nós temos que ter o reconhecimento da escola pela prefeitura e pelo Estado” relatou o Cacique, que ainda acrescentou: “Nós precisamos de uma Lei e não um decreto”.
O que diz a prefeitura
Por meio da Secretaria de Educação, a prefeitura informou que para além de todo o suporte já oferecido, se mantém atenta e atuante no sentido do que está expresso na legislação vigente e que trata da Educação Indígena.
“A Secretaria de Educação aguarda o envio da relação de alunos para o próximo ano para a organização do fornecimento de uniforme, materiais escolares e alimentação. A Pasta esclarece que a Moção de Apelo é uma indicação da Câmara Municipal e não se trata de um Projeto de Lei, o que já foi esclarecido junto à liderança da aldeia. O documento ainda não foi recebido pela Secretaria de Educação”, explicou.
