Conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobretaxar produtos de outro país de forma discriminatória é proibido, salvo em circunstâncias específicas permitidas pelos acordos. O princípio básico da OMC é a não discriminação.
Até meados dos anos 1990, era comum que países sobretaxassem importações. No entanto, a OMC proibiu tal prática.
E hoje, como uma nação faz para evitar que produtos mais competitivos cheguem aos seus mercados? Barreiras fitossanitárias e, atualmente, no caso do Brasil, a barreira ambiental.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o país que mais dedica território à proteção de vegetação nativa. Enquanto isso, países europeus, mesmo subsidiando seu agro por meio da Política Agrícola Comum (PAC), não são competitivos. A União Europeia destina 19% de seu orçamento para subsidiar o setor, enquanto o Brasil apenas 1,63%.
Veja que o Brasil tem feito a lição de casa liberal ao não subsidiar sua indústria agrícola. E mesmo assim ainda sofre com embargos solidários.
Aliás, tiramos nota máxima nessa matéria (liberalismo). Além de não termos uma política para a indústria agrícola, também seguimos na desindustrialização.
A perseguição ao setor agrícola nacional tem um motivo: apesar de termos uma indústria independente, somos competitivos!
O Brasil é líder mundial no setor, tem tecnologia de ponta (graças à Embrapa), produtos de primeira linha, baixo custo de produção e, o principal: um clima favorável para plantar ou criar gado.
O assunto do dia tem sido o “embargo solidário”. Sim, temos essa nova modalidade. Uma rede de supermercados mundial decretou ao Brasil esse tipo de embargo. A restrição ao Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ocorreu em meio à onda de protestos de agricultores franceses contra a proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e o bloco da América do Sul.
Um executivo do setor supermercadista disse: “Há risco de a produção de carne que não cumpre com nossos requisitos e padrões se espalhar pelo mercado francês”. O CEO justificou que o boicote seria uma forma de apoiar os agricultores franceses, que, segundo ele, vivem uma “grave crise”.
Enquanto a crise toma proporções diplomáticas, Emmanuel Macron se posiciona em defesa da indústria agrícola francesa.
Minha opinião: Eles estão absolutamente certos. Mega-conglomerados e governos têm a obrigação de defender seu país e seu mercado.
