Hoje (26), às 18h, na Praça do Relógio, em Poá, irá acontecer uma concentração de artistas do município e todos aqueles que quiserem estar presentes, com o objetivo de provocar o poder público a tomar as atitudes necessárias para que os editais de fomento a cultura possam caminhar, já que um dos editais não está tendo os prazos respeitados e outro sequer foi publicado para inscrições dos interessados.
Com a publicação de editais, que podem ser lançados tanto por meio da Lei Paulo Gustavo, quanto através da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, os artistas locais podem se inscrever para a captação de recursos financeiros a serem aplicados no desenvolvimento de seus projetos, o que gera a economia circular e incentiva a cultura do município.
Neste ano, a prefeitura abriu as inscrições para o edital da Lei Paulo Gustavo, criada com o objetivo de garantir que os artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção após a pandemia de Covid-19. Entretanto, segundo o artista local, Magno Oliveira, os prazos estão atrasados, pois no início da semana passada já era para ter sido divulgada a lista dos projetos contemplados, para que os artistas encaminhassem a documentação necessária para ter acesso ao recurso.
Para esse edital, Poá recebeu R$1.001.653,17, sendo R$ R$679.769,98 destinados ao setor audiovisual e R$ R$ 274.419,92 para as demais áreas culturais. E, ao todo, serão contemplados 104 projetos e agentes culturais.
Além disso, Magno também relata que o edital da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc não foi sequer publicado para inscrições dos artistas, pois o dinheiro recebido pelo município do Ministério da Cultura não foi repassado para o fundo municipal de cultura e ainda não aconteceu a audiência pública necessária antes da publicação do edital.
Dessa forma, os artistas locais ficam impossibilitados de desenvolverem os seus projetos, já que não possuem os recursos financeiros necessários. Com isso, a cidade perde também em sua economia e educação, pois os projetos geram empregos, contribuem para o desenvolvimento cultural dos estudantes e geram uma consequência positiva à cidade com menos violência, mais fraternidade e uma melhor saúde coletiva.
Magno conclui dizendo que o município ainda corre o risco de perder cerca de quatro milhões de reais caso não conduza os editais da maneira que deve ser feito:
“Se você juntar os valores da Paulo Gustavo mais os valores da Aldir Blanc previstos para os próximos anos, totaliza esse montante de quase quatro milhões de reais. Desses quatro milhões, Poá já recebeu uma parte, mas não recebeu o todo, então, se não cumprir o que tem que cumprir, Poá terá que devolver o que recebeu e não recebe o que poderia receber”.
Por fim, a GAZETA questionou a prefeitura da cidade sobre as reclamações dos artistas locais e aguarda informações para esclarecimento dessas situações.
