A cidade de Suzano receberá ainda neste mês um total de R$ 2.346.051,21 para investimento nos setores culturais presentes no município. O valor conquistado é fruto da implementação nacional da Lei Complementar 195, de 2022, nomeada “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao falecido artista. Durante o mês de julho, a Secretaria Municipal de Cultura iniciou os estudos para avaliação e divisão do valor em suas diferentes áreas de atuação.
A quantia recebida pela Cultura municipal é pré-definida e será dividida no apoio às produções audiovisuais (R$ 1.242.819,07); no aporte para manutenção de salas de cinema (R$ 284.190,87), incluindo capacitação, formação e qualificação para indivíduos; incentivos aos cineclubes, festivais e mostras (R$ 142.698,75); e suporte às demais áreas da pasta (R$ 676.342,52).
Entre os dias 12 e 26 de julho, foram realizadas sete reuniões setoriais que englobaram cerca de 120 artistas entre as linguagens de audiovisual, literatura, teatro, circo, artes plásticas, dança e música para debate e análise do futuro das produções municipais no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi.
Lei Paulo Gustavo – Conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar 195, de 2022 foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor em nível nacional nos últimos dois anos.
Cerca de R$ 3,8 bilhões serão distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, sendo R$ 2,8 bilhões apenas para o setor audiovisual e R$ 1 bilhão para as outras atividades culturais, com valores e divisões setoriais pré-estabelecidas. Cada município terá a oportunidade direcionar tais recursos de forma individualizada.
