Mogi das Cruzes oficializou parceria com a Cetesb na manhã de sexta-feira (29). A municipalização do Licenciamento Ambiental de Alto Impacto permitirá mais agilidade na análise e deliberação das solicitações em empresas privadas e também de obras públicas. A expectativa é de que a cidade comece a executar o serviço em outubro.
Ao todo, 69 cidades do Estado de São Paulo são atendidas pela Companhia, servindo, aproximadamente, 2,7 milhões de habitantes. Com isso, o número de processos recebidos por ano ultrapassa os 20 mil, gerando lentidão na aprovação para o início das obras, não só em Mogi, como em outras cidades.
Segundo o prefeito Caio Cunha (PODE), a municipalização do licenciamento é de grande responsabilidade e um enorme avanço para a cidade.
“Com isso a nossa cidade ganha mais agilidade e mais autonomia para tomar iniciativas relacionadas ao licenciamento ambiental. A gente sabe que a Cetesb absorve muitas cidades do estado de São Paulo e por conta disso não tem a velocidade que o empreendedor ou que a própria cidade gostaria que tivesse”, explicou.
O trabalho tem sido acompanhado pela Cetesb, que disponibilizou um curso para capacitar a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Ionara Amélia Fernandes. Para contribuir na realização dos licenciamentos, só na cidade serão acrescentados mais 15 técnicos.
No evento também esteve presente o presidente da Cetesb, Thomaz Miazaki de Toledo, que comentou sobre a solução adotada.
“O principal desafio que a gente tem na aplicação da legislação ambiental no nosso país é um desafio operacional. A gente necessita de mais esforços, mais energia, e mais servidores para poder trabalhar na aplicação da legislação ambiental”.
Durante o evento, também foi anunciado que a Cetesb receberá um novo espaço para a agência em Mogi, que atende também outras cidades do Alto Tietê.
