No início deste mês de agosto, o antigo fantasma dos pedágios na Mogi-Dutra foi revivido pelo governo estadual, quando foi anunciado o projeto de instalar não só um, mas dois postos de cobranças no Alto Tietê, um em Mogi das Cruzes e outro em Arujá. Na manhã de sexta-feira (18), a Artesp realizou uma audiência pública para debater o tema.
Além de tratar de um assunto espinhoso por natureza, o encontro foi marcado por fortes críticas, por parte de lideranças políticas de toda a região e representantes da sociedade civil, tanto à ideia em si, quanto ao modo como ela está sendo apresentada.
As instalações em Arujá e Mogi fazem parte de um pacote de concessões públicas à iniciativa privada do chamado Lote Litoral, que envolve estradas que cortam 13 cidades – da região metropolitana, como as do Alto Tietê, interior e Litoral Sul.
Cercado por faixas com dizeres contra a proposta, o Diretor Geral da Artesp, Milton Persoli, junto de técnicos da agência, tentou explicar à enfurecida plateia presente as contrapartidas que cada região receberá em caso de aprovação, mas sem sucesso.
“O pedágio é a contrapartida aos benefícios”, disse Persoli ao apresentar uma série de obras que teriam de ser realizadas pela empresa vencedora do certame em cada município, o que foi contestado pelos prefeitos de Mogi, Caio Cunha (PODE), e de Arujá, Luis Camargo (PSD), o Dr. Camargo. De acordo com eles, os investimentos previstos pela proposta no Alto Tietê são muito baixos perto dos cerca de R$ 50 milhões anuais que cada posto de pedágio geraria.
Dr. Camargo, mesmo se posicionando terminantemente contra os pedágios, disse que, caso seja inevitável a instalação, exigirá do governo estadual um investimento condizente com o retorno que o posto dará:
“Veja que Arujá, particularmente, vai gerar R$ 50 milhões ao ano de arrecadação, e o que nós vamos receber?! Nada. Vamos receber uma duplicação de 1,4km, o que não significa nada, não justifica. Nós vamos exigir uma contrapartida, porque não é justo que Arujá sozinha represente quase 15% de toda obra.”
Um dos maiores críticos, o prefeito mogiano classificou a audiência como “algo protocolar”. O motivo para esse descontentamento foi, além de não ter sido dado tempo hábil para que a população de cada cidade pudesse debater realmente o tema, os representantes estaduais já terem chegado ao debate com a data para a publicação do edital em Diário Oficial marcada, para outubro deste ano, demonstrando assim um baixo interesse em promover mais discussões como aquela.
“O projeto é super extenso, alcança 13 cidades e é tão cheio de detalhes, que é um absurdo que seja debatido em uma só audiência”, disparou.
Caio criticou também – corroborando com o sentimento de todos os presentes – o fato de o evento ter ocorrido na capital paulista, na sede do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) no bairro do Bom Retiro, e não nas cidades afetadas. O prefeito disse inclusive que vai pedir, junto ao governo, que a audiência seja desconsiderada e novas sejam marcadas.
Tamanha a importância da discussão, o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o deputado estadual André do Prado (PL), compareceu ao evento e endossou a campanha contra os pedágios. Argumentando que os novos postos de cobrança atrapalhariam o desenvolvimento das regiões nas quais seriam instalados, o parlamentar se colocou à postos para levar, pessoalmente, as reivindicações feitas ali ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Nós vamos agora marcar, com o secretário e com o governador, reuniões para mostrar para eles que a sociedade do Alto Tietê e da Baixada Santista não quer a instalação desses pedágios”, disparou.
População clama para que seja ouvida
Além dos políticos, a audiência contou com uma grande participação popular, apesar da distância do local onde foi realizada para as cidades. Este foi, inclusive, um dos maiores pontos de críticas dos presentes.
Esse é o caso da dona de casa e estudante de Ciências Sociais mogiana Jodeline Maurício dos Santos, 50, que denunciou o modo excludente com que o processo está sendo tocado. “A última audiência pública foi em Mogi, numa faculdade enorme, onde nós tivemos mais direito à palavra, e hoje não, foi em São Paulo, longe das pessoas. Como elas vão chegar aqui? Eles dificultaram o acesso da população. Desse jeito fica fácil de decidir”, disparou.
