No primeiro ano em que ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Poá, o vereador Diogo Reis da Costa (PODE), o Diogo Pernoca, hoje candidato à prefeitura, teve as contas reprovadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Em parecer votado pelo tribunal em abril deste ano, o Conselheiro Robson Marinho alegou que houve “falhas graves” em contratações do parlamento poaense no ano de 2021.
No relatório, o TCE apontou uma série de irregularidades, como recebimentos indevidos na soma de R$ 20.054,88 referente à Gratificação de Reserva Técnica, que havia sido revogada, além de falhas relacionadas à transparência pública e ao acesso à informação. Foram contatados também descontos nas folhas de pagamentos de vereadores por gastos com combustíveis, algo não previsto por lei.
Também foi apontada a contratação de uma empresa, por dispensa de licitação, para a compra fracionada de SSD (dispositivo de armazenamento), sendo que se trata de um produto existente no almoxarifado, por um valor que ultrapassa o limite para compras neste modelo e numa empresa que, segundo aponta o tribunal, não possui estrutura compatível com o volume das aquisições pagas.
O gasto suspeito com maior valor foi a contratação de um escritório de advocacia por R$ 600 mil sem a comprovação de especialização e pesquisa prévia de preços, tendo feito os pagamentos antes do trânsito em julgado do processo judicial.
Na ocasião, Pernoca acabara de assumir seu segundo mandato como vereador, para o qual foi eleito em 2020, sendo essa sua primeira experiência administrando um órgão público. A rejeição das contas de 2021 interrompeu uma sequência de aprovações, que ocorriam mesmo que com ressalvas, nos casos dos anos de 2020 e 2018.
Silêncio do ex-presidente
Procurado para se manifestar, o vereador Diogo Pernoca não deu retorno à reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
