Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.
O prazo vale para quem precisa emitir o primeiro título, regularizar a situação do documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.
A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível realizar alterações até o fim do processo eleitoral.
Como regularizar
Para resolver pendências, o eleitor pode acessar os serviços online disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.
Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados em todo o país. A localização das unidades pode ser consultada no site do TSE.
Alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Situação do título
Para verificar se o título está regular, o eleitor deve acessar a página do TSE, entrar no menu “Consultas” e clicar na opção “Situação do Título”.
Caso haja pendências, o próprio sistema indicará o passo a passo para a regularização.
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Risco de cancelamento
O prazo também deve ser observado por quem teve o título cancelado por não votar em três eleições consecutivas (considerando os turnos) e não justificar a ausência.
Além de impedir o voto, a situação irregular pode gerar restrições, como dificuldade para emitir passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70.
Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado no dia 25 de outubro.
*Com informações da Agência Brasil
