Até 26 de maio, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Mogi das Cruzes. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Ao todo, cinco municípios estão contemplados na operação que prevê 200 diligências. São as cidades de: Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Poá e Ferraz de Vasconcelos. Para as ações, quatro agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados para avaliar as empresas prestadoras de serviços em condomínios e profissionais das atividades abrangidas pelo Crea-SP.
“O foco são as empresas, mas também os responsáveis técnicos por obras e serviços aos condomínios, como elevadores, para-raios, manutenções em áreas comuns como playgrounds, entre outros”, explica o chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria (UGI) de Mogi das Cruzes, Eng. Alexandre Galdino.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico
