06/10/2024
Na tarde de terça-feira (2), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou a primeira sessão ordinária da 18ª legislatura, com a presença do prefeito Caio Cunha (PODE). O chefe do Executivo entregou ao presidente do Legislativo, Otto Rezende (PSD), o relatório da situação atual do município de Mogi das Cruzes, o Plano de Governo para o exercício de 2021 e os Relatórios de Atividades da Administração Municipal do exercício de 2020.
Em 2018, quando ocupou a Presidência da Casa de Leis pela primeira vez, Leandrinho entregou 16 carros ao Executivo Da Redação O presidente da Câmara de Suzano, Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho, entregou na tarde de hoje (4) um veículo modelo VW Fox à prefeitura. A medida tem o objetivo de gerar economia à Casa de Leis. O carro foi recebido pelo secretário de Governo, Alex Santos, que informou que o automóvel será utilizado pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos. Com a entrega do carro à prefeitura, o Legislativo suzanense ficará com apenas um veículo disponível, para uso exclusivo dos setores https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistrativos. Em 2018, quando ocupou a Presidência da Casa de Leis pela primeira vez, Leandrinho entregou 16 carros ao Executivo, que até então eram utilizados pelos gabinetes dos vereadores. Na ocasião, a medida foi tomada para regularizar as contas do Legislativo junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), devido a apontamentos em suas contas anuais por conta do uso da frota.
Prédio construído na Vila Açoreana para receber o “Saúde da Criança” foi desativado pela prefeitura; parlamentares coletam assinaturas de munícipes na luta pelo não fechamento do espaço Da Redação / Foto: Divulgação Os vereadores do Avante de Poá, Dr. Saul Souza e Jilmara Kirino Protetora, recorrerão à Justiça, por meio de uma ação popular, para cobrar a reabertura do prédio onde até o último domingo funcionava o “Saúde da Criança de Poá 24 horas”. O serviço foi transferido de maneira improvisada pela prefeitura para um espaço dentro do Centro Municipal de Especialidades, localizado em uma área anexa ao Hospital Municipal Guido Guida, no Jardim Medina. Os parlamentares, ao lado de outras lideranças do partido, iniciaram a coleta de assinatura de munícipes contrários à transferência do atendimento. A notícia sobre o fechamento do prédio próprio localizado na Rua Jair de Godoy, 270, na Vila Açoreana, chegou ao conhecimento dos vereadores na última sexta-feira. Na ocasião, a Prefeitura de Poá justificou a medida alegando falta de documentação e problemas estruturais no espaço, que foi inaugurado pela antiga gestão em agosto do ano passado e que recebeu investimento de quase R$ 2 milhões. No mesmo dia, Dr. Saul Souza e o ex-vereador Saulo Souza, também filiado ao Avante, visitaram as instalações do Saúde da Criança e não constataram quaisquer problemas aparentes na estrutura, como infiltração, rachadura, umidade ou instalações elétrica indevidas. “Se trata de uma medida muito polêmica. Não foi ouvida a sociedade. É preciso discutir antes de tomar uma decisão como essa, que vai gerar um prejuízo incalculável para a população e para a própria https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração, que agora terá que adaptar o atual Centro de Especialidades para receber as crianças”, pontuou o parlamentar, que também quer saber da atual https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistração como ficará o atendimento das especialidades médicas com essa mudança. Covid-19 Para o ex-vereador Saulo Souza, a cidade está retrocedendo ao misturar novamente o atendimento de adultos e crianças. “No prédio do Saúde da Criança existe uma sala de urgência e emergência devidamente equipada para receber a criança que chega na viatura do SAMU. No novo local, elas vão ser recebidas no mesma sala que os adultos, inclusive pacientes infectados pelo novo coronavírus”, destacou. Ele também afirmou que os menores não terão à disposição o aparelho de ultrassonografia, já que o espaço improvisado não conta com o item. Os pacientes terão ainda que utilizar o raio-x existente no hospital municipal. “Esse é outro fator de risco muito grave em função da pandemia. O prédio do Centro de Especialidades não está adaptado para receber um serviço de pronto atendimento infantil. Não podemos retroceder depois de conquistar um avanço que foi separar o atendimento de crianças e adultos”. Ação popular Até o momento, milhares de pessoas assinaram o abaixo-assinado contra o fechamento do espaço na Vila Açoreana. As assinaturas, juntamente com o relatório fotográfico que comprova o bom estado do prédio, serão anexadas à petição que o Avante apresentará nos próximos dias à Justiça. Segundo Dr. Saul, como a prefeitura não reconsiderou a transferência e já desativou o prédio, os vereadores do Avante entrarão uma ação popular para “pedir auxílio da Justiça, já que a população não pode sair perdendo mais uma vez”. Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara, que tem a vereadora Jilmara Kirino como membro, convocará a secretária de Saúde Cláudia de Jesus para que ela preste esclarecimentos na Câmara nos próximos dias sobre as mudanças feitas no atendimento infantil de Poá. “Eu e o Dr. Saul somos contra o fechamento do prédio. Não foi apresentado laudo sobre as irregularidades mencionadas, não foi feita qualquer reunião prévia com a Comissão de Saúde para discutir essa mudança. A atual gestão que apresente um parecer da Defesa Civil, que acione a empresa responsável pela construção, o que a população não pode é ficar com esse prejuízo”, destacou a vereadora.
Deputado esteve com o prefeito para discutir os mecanismos necessários para que a taxa seja de no máximo 2%; hoje varia de 3% a 5% Da Redação / Foto: Divulgação O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) se reuniu com o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha (PODE), para discutir os mecanismos jurídicos e tributários necessários para reduzir a taxa do ISS pago pelas empresas. Hoje a taxa varia de 3% a 5% e o objetivo é que o percentual seja de 2%, que o índice previsto pela Constituição Federal. Único deputado federal de Mogi das Cruzes, eleito em 2018, Bertaiolli destaca a importância de unir forças políticas com a prefeitura e a Câmara Municipal para “defender” o município, sempre que necessário. Segundo o parlamentar, em 2017, foi feito um reajuste pela prefeitura, causando uma série de dificuldades para os empreendedores ao longo desse período. No entanto, o problema foi agravado ainda mais pela pandemia do novo coronavírus. “Estamos vivendo uma pandemia, que trouxe um impacto negativo em toda a economia, causando prejuízos principalmente às Micro e Pequenas Empresas”, destaca o deputado, que também é vice-presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo). Segundo Bertaiolli, reduzir o percentual exigirá uma série de ações de âmbito jurídico e técnico/financeiro, inclusive, junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Isso porque, é preciso justificar, embasar e até mesmo apontar se a redução causará ou não prejuízos financeiros aos cofres municipais. “Para aumentar, basta um projeto aprovado pela Câmara Municipal, mas para reverter o processo, temos de preparar um dossiê com informações técnicas, jurídicas e financeiras e mostrar que o aumento só prejudicou a economia do município e poderá causar uma crise ainda maior em razão do impacto negativo da Covid-19 na economia, reduzindo os serviços e aumentando o desemprego.” Bertaiolli salienta que a conversa com Caio Cunha foi altamente positiva e a informação preliminar é que, desde o aumento em 2017, nenhuma empresa prestadora de serviço se instalou na cidade. “No entanto, muitas fecharam sem conseguir cumprir com toda a carga tributária e outras podem mudar para outros municípios onde as taxas são menores.” GUERRA FISCAL – Bertaiolli destaca que houve uma época em que essa taxa variava e existia a famosa “guerra fiscal”, com municípios reduzindo o percentual para atrair novos investimentos. “A empresa simplesmente montava a sede num município, mas atuava em outro só para pagar taxas menores”. No entanto, uma alteração na Constituição Federal estabeleceu que a taxa não poderia ser menor que 2%, igualando as condições fiscais entre todos os municípios. “Só que Mogi, em 2017, aumentou esse percentual, ficando uma taxa maior em comparação as outras cidades.”
Coordenador do MDB no Alto Tietê, o ex-vereador de Mogi das Cruzes ressalta a independência que Baleia trará para a Câmara Federal Por Lailson Nascimento / Foto: Divulgação O coordenador do MDB no Alto Tietê, Mauro Araujo, diz estar confiante na eleição do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) para a presidência da Câmara Federal. Ao ressaltar que o presidente do partido vai garantir “uma Câmara independente”, Araujo citou os efeitos da pandemia do novo coronavírus para lembrar que, em momentos públicos difíceis, é importante que os poderes sejam, de fato, independentes. “Nós temos como exemplo o próprio auxílio emergencial, cujo valor não chegaria a R$ 600 se dependesse apenas do Governo Federal, que chegou a sugerir R$ 180. Nós ainda estamos enfrentando uma pandemia, o auxílio ainda se faz necessário e, com o Baleia na presidência, eu entendo que esse e outros temas de interesse público ganharão mais atenção por parte dos deputados federais. Portanto, espero que a Câmara Federal tenha como presidente o deputado Baleia Rossi”, defendeu Araujo. O presidente do MDB na Câmara Federal tem Arthur Lira (PP-PI) como principal opositor.
Pesquisa realizada e divulgada pelo Instituto Datafolha, apontar que para 46% dos brasileiros, o governador João Doria (PSDB) fez mais contra a pandemia de Covid-19 do que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apenas 28% dos entrevistados apontam Bolsonaro como o mais empenhado entre os dois.
A Câmara Municipal de Suzano será presidida pelo vereador reeleito Leandro Alves de Faria (PL), o Leandrinho. Depois de obter a maior votação da história para o cargo de vereador – superando os pouco mais de 3 mil votos do até então recordista Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado -, com 5316 votos, ele afirma que vai se dedicar para oferecer qualidade de vida para os suzanenses. Mas é inevitável que o seu nome já circule como candidato a prefeito em 2024.
Malu Fernandes (SD) é a mais jovem vereadora eleita em Mogi das Cruzes. Ela bateu um papo com a GAZETA sobre a sua trajetória, entrada na política e projetos para a cidade.
Entre as manifestações, uma questionou quando ocorrerá a transmissão online das sessões ordinárias; tema é de interesse do novo presidente Da Redação / Foto: Divulgação A Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba recebeu 16 manifestações da população desde sua criação, há cerca de seis meses. Do total de mensagens recebidas, poucas tratavam de assuntos do Poder Legislativo. Mesmo assim, todos os pedidos de informações, sugestões ou reclamações receberam respostas e encaminhamentos aos setores competentes. Entre as manifestações referentes à Câmara, uma questionou quando ocorrerá a transmissão online das sessões ordinárias. O assunto está na pauta de trabalhos e metas do novo presidente David Ribeiro da Silva (PP), o David Neto, que pretende instalar a TV Câmara neste ano. A maioria das demais manifestações tratava de assuntos da prefeitura, como denúncias de desmanches, buracos em vias públicas, questionamento de salário de funcionários do Poder Executivo e até queixas de som alto em festas clandestinas. A ouvidora Esther Dias fala sobre a importância da ferramenta e de como tem sido dada as respostas aos cidadãos. “A Câmara Municipal colocou à disposição do município um Canal de Comunicação aos munícipes e isso é de extrema importância. No entanto, a ouvidoria tem recebido algumas manifestações que são de competência da prefeitura. Sendo assim, elas são orientadas a dirigirem suas queixas para a Ouvidoria da Prefeitura ou em outro canal via telefone ou e-mail”, explica. Segue alguns exemplos do que pode ser manifestado na Ouvidoria da Câmara: Sugestões de projetos de lei; Perguntas sobre o funcionamento da Câmara e seus serviços; Reclamações ou elogios do trabalho dos vereadores; Solicitações de informações. Link da Ouvidoria da Câmara de Itaquaquecetubahttps://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Em seu segundo mandaro como vereador de Mogi das Cruzes, o médico Otto Rezende foi eleito presidente da Câmara de Mogi das Cruzes. Embora não tenha participado do grupo que elegeu Caio Cunha (PODE) como prefeito, o presidente do Legislativo promete trabalhar “110% para que Cunha seja o melhor prefeito de Mogi.” A afirmação se deve à vontade de Otto de viver em uma cidade melhor. Apesar disso, o chefe do Executivo terá pela frente uma Câmara mais fiscalizadora e transparente, como promete o novo presidente.
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