A Câmara de Arujá aprovou, em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 149/2026, que estabelece diretrizes para ampliar a conscientização, a inclusão e o acolhimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município.
De autoria da presidente da Câmara, vereadora Profª Cris (PSD), a proposta também prevê medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying, à discriminação e à exclusão de estudantes com TEA. As diretrizes abrangem escolas das redes pública e privada de Arujá.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para análise e eventual sanção do Poder Executivo.
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Inclusão nas escolas
Entre as diretrizes previstas estão o incentivo à inclusão e à acessibilidade no ambiente escolar, o respeito às diferenças, a valorização da neurodiversidade e o fortalecimento do acolhimento aos estudantes com TEA e seus familiares.
A proposta busca ainda ampliar a conscientização da comunidade escolar e combater situações que possam dificultar a integração de crianças e adolescentes com autismo.
Na justificativa apresentada ao projeto, Profª Cris destaca que a escola desempenha papel que vai além do aprendizado, sendo também um espaço importante para a formação social dos estudantes.
O texto considera que alunos com TEA ainda podem enfrentar bullying, isolamento social, dificuldades de integração e outras barreiras que afetam o desenvolvimento emocional, pedagógico e social.
Após a tramitação na Câmara, caberá ao Executivo decidir sobre a sanção do projeto.
