Você sabia que os municípios também têm score de crédito? Semelhante ao Serasa e ao SPC, existem indicadores que medem a capacidade fiscal de uma cidade e, por consequência, o quanto de crédito ela poderá conquistar no mercado. Um desses medidores é o Ranking de Qualidade Fiscal do Tesouro Nacional. Diante disso, a GAZETA realizou um levantamento de como estão as cidades do Alto Tietê neste índice.
O destaque ficou por conta de Arujá, que, entre as cidades da região, é a que tem a melhor nota: 158,5 pontos, cumprindo cerca de 92,7% dos critérios avaliados. A cidade ocupa o 1.154º lugar entre os mais de 5.500 municípios brasileiros avaliados e recebeu nota Bicf — a segunda melhor faixa de classificação do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), índice que mede a consistência e a confiabilidade das informações fiscais e contábeis enviadas pelos municípios ao governo federal.
Santa Isabel vem na segunda posição do ranking regional, com 91,5% de aproveitamento e também nota Bicf no ICF. Na sequência estão Poá com 90,4%, Biritiba Mirim também com 90,4%, Salesópolis com 89,8%, Ferraz de Vasconcelos com 89,4% e Itaquaquecetuba com 86,7% — todos com nota Bicf. Na terceira melhor faixa do índice, a Cicf, estão Mogi das Cruzes e Suzano, com 83,7% e 82,3%, respectivamente. A última colocação regional ficou com Guararema, na faixa Dicf do ICF, a quarta do ranking, com aproveitamento de 73,8%.
O ranking, que teve última atualização com dados de 2024, avalia a aplicação correta dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), ferramenta utilizada para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas.
CAPAG
Outro indicador muito utilizado para avaliar a capacidade de crédito de uma cidade é a Nota Capag (Capacidade de Pagamento), que também utiliza informações do Siconfi para medir a saúde financeira de um município.
O Capag funciona como uma prévia da situação fiscal do município, ou seja, estima se aquela cidade teria condições de assumir novas dívidas com garantia da União. A avaliação leva em conta dados do Siconfi e do CAUC (o cadastro federal de transferências voluntárias), mas tem caráter preliminar — a análise definitiva só ocorre quando o município faz um pedido formal de crédito no Tesouro Nacional. Os dados são atualizados diariamente, portanto, os dados usados nesta matéria são do dia 18 de junho.
Na região, os destaques ficam com Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis e Suzano, que têm nota A — a maior do índice. Arujá, Itaquaquecetuba, Poá e Santa Isabel têm nota C, a terceira melhor faixa. Biritiba Mirim e Guararema não têm dados disponíveis.
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Ferraz é a melhor em qualidade fiscal entre as maiores cidades do Alto Tietê
No Ranking de Qualidade Fiscal do Tesouro Nacional, entre as maiores cidades do Alto Tietê, com mais de 150 mil habitantes, Ferraz de Vasconcelos se destaca como a melhor colocada, com 89,4% de aproveitamento, a segunda melhor faixa de classificação do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF).
A cidade é seguida por Itaquaquecetuba, com 86,7%. Mogi das Cruzes e Suzano aparecem na sequência, com aproveitamentos de 83,7% e 82,3%, respectivamente.
O secretário da Fazenda de Ferraz, Luciano Rodrigo de Carvalho Santos, atribuiu o resultado ao comprometimento técnico da equipe com a responsabilidade fiscal.
“Esse reconhecimento demonstra o compromisso da Prefeitura de Ferraz com a transparência, a responsabilidade fiscal e a qualidade das informações públicas. Estar entre os melhores desempenhos do Alto Tietê e liderar entre os grandes municípios da região reforça o trabalho técnico desenvolvido pela Secretaria da Fazenda e o cuidado na gestão dos recursos públicos”, afirmou o secretário.
O crescimento de Ferraz no período também chama atenção: entre 2021 e 2024, o município registrou aumento de 120,9% no aproveitamento, saltando de 76,1% para 89,4%.
Câmara de Arujá aprova contas de 2023 do prefeito Luís Camargo por unanimidade
A aprovação das contas do Executivo também é um fator relevante para a avaliação fiscal de uma cidade, pois demonstra a transparência do trabalho realizado pela prefeitura e seus gestores. Nesta semana, a Câmara de Arujá — cidade que se destacou no ranking de qualidade fiscal — aprovou as contas do exercício de 2023 do prefeito Luis Camargo (PSD), o Dr. Luis Camargo.
A análise ocorreu durante a segunda sessão da noite de segunda-feira (15) e terminou com aprovação unânime dos vereadores presentes. O parecer favorável seguiu a recomendação técnica emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), responsável pela fiscalização das contas públicas municipais.
Itaquaquecetuba e Santa Isabel – cidades que tiveram prefeitos reeleitos – também aprovaram as contas de 2023 de seus prefeitos nas respectivas câmaras. Em Itaquaquecetuba, a aprovação ocorreu em dezembro do ano passado, com aval do TCE-SP e da maioria dos vereadores. Em Santa Isabel, a votação foi em abril deste ano: o prefeito Carlos Chinchilla (PODE), o Dr. Carlos Chinchilla, teve as contas aprovadas por unanimidade.
A combinação entre bom desempenho nos rankings fiscais e contas aprovadas pelo TCE-SP aponta para um avanço na transparência e na gestão financeira dos municípios do Alto Tietê.
