Em 2016, com o intuito de marcar os 10 anos da Lei Maria da Penha, foi instituída a Lei Estadual nº 4.969, que consolidou um esforço anual significativo na luta contra a violência de gênero: a campanha “Agosto Lilás”. Durante este mês, o objetivo é intensificar a divulgação dos serviços especializados da rede de atendimento à mulher e os mecanismos de denúncia existentes. E ainda sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre esse grave problema.
De acordo com o relatório divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, em 2023, o Brasil registrou um aumento alarmante nos casos de violência contra mulheres. Os dados, que se referem a oito estados (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ e SP), mostram um aumento de 22,04% nos casos de violência doméstica, com um total de 3.181 mulheres afetadas. Dentre os casos relatados, 586 foram classificados como feminicídios, indicando uma trágica frequência onde, a cada 15 horas, uma mulher é morta devido a sua condição feminina.
Ações no Alto Tietê
Diante deste problema, e considerando o Agosto Lilás, a GAZETA questionou os municípios do Alto Tietê sobre as ações programadas para este mês, com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre o assunto.
Em Suzano, até o momento, está programada a realização da segunda edição da “Caminhada da Patrulha Maria da Penha pelo Fim da Violência contra a Mulher”, organizada pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. A atividade ocorrerá em 24 de agosto (sábado), a partir das 10h30, com concentração na Praça Cidade das Flores, no centro de Suzano.
Em Itaquaquecetuba, munícipes encaminhados pelos CRAS poderão participar da programação, que contará com palestras e exposição sobre o tema. As atividades serão realizadas na Casa da Mulher (rua Guariri, 261 – Vila São Carlos) e no ProJovem (avenida Emancipação, 37 – Centro).
Na última sexta-feira (2), já foi realizada a palestra “Princípios e práticas para um serviço de qualidade e empatia”, na Casa da Mulher. Porém, no local ainda haverá uma exposição e uma palestra com o tema “Nos passos dela”. Outras palestras irão ocorrer às 15h no dia 6, às 9h30 nos dias 13 e 14, e às 9h nos dias 15 e 16.
No dia 9, às 15h, o Projovem recebe a palestra “Violência doméstica”. No dia 16, às 14h, acontece a palestra “As cinco feridas emocionais”. E no dia 23, às 14h30, a palestra “Saúde mental da mulher”
Já em Arujá, palestras informativas serão realizadas nos grupos socioassistenciais dos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades Centro, Barreto e Cerejeiras, além do CCI (Centro de Convivência do Idoso). Também haverá ação de conscientização no próximo dia 7, na região central da cidade, com a equipe da Patrulha Maria da Penha e, ao longo do mês, palestras nos bairros.