Ex-prefeito de Mogi das Cruzes deixou o problema para os mogianos pagarem
Por Lailson Nascimento / Foto: Bruno Arib
Depois de ser alertada por um arquiteto, a GAZETA confirmou: o processo de atualização do cadastro de imóveis ordenado pelo ex-prefeito de Mogi das Cruzes Marcus Melo (PSDB) vai impactar mais de 25 mil moradores ainda este ano. A cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre novas construções, cujo levantamento foi realizado em 2017, por meio de drones.
Procurado para explicar o caso, o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio, ressaltou que a equipe de Caio Cunha (PODE) tomou conhecimento da situação ainda na fase de transição de governos, isto é, período em que a prefeitura era governada por Marcus Melo. Embora o ex-prefeito tenha realizado a atualização do cadastro de imóveis no primeiro ano de sua gestão (2017), ele preferiu deixar a aplicação da cobrança para o último ano possível (2021), coincidentemente quando já poderia estar reeleito.
Por se tratar de imposto, a Prefeitura de Mogi das Cruzes não pode abrir mão da cobrança, pois isso pode resultar em processo de improbidade https://portalgazetaregional.com.br/wp-content/uploads/2023/06/ed440.pngistrativa. Diante do quadro, a Secretaria de Finanças se debruçou no caso desde janeiro desse ano e conseguiu algumas vantagens para o contribuinte que será impactado.
“Quando nós tivemos conhecimento desse problema, nos foi passado um levantamento de aproximadamente R$ 100 milhões pendentes de cobrança. Só que desde aquele momento, nós iniciamos um pente-fino, fizemos uma revisão criteriosa e conseguimos reduzir isso a quase 50%. De R$ 100 milhões, reduzimos para R$ 54 milhões. Também vamos disponibilizar uma situação especial para que o contribuinte possa parcelar o imposto em até 36 vezes. A Câmara Municipal já aprovou, pois o limite permitido era de apenas 10 parcelas”, esclareceu Abílio.
O secretário acrescentou que todos aqueles que se sentirem prejudicados ou com dúvidas poderão pedir revisão dos valores. Mas aconselhou que todos aproveitem a excepcionalidade do aumento de parcelas, uma vez que as discussões sobre cada caso poderão tramitar paralelamente aos acordos.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve sucesso. O espaço fica aberto para eventuais manifestações.
