Foi entregue na manhã desta sexta-feira (16), pelo prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, a regularização fundiária para 88 famílias da Vila Moraes e Jardim das Bandeiras. Do total de títulos entregues, 67 famílias são da Vila Moraes e 21 do Jardim das Bandeiras.
A cidade executa as regularizações através do programa Cidade Legal do Governo do Estado, que é responsável pelos serviços técnicos necessários para os trabalhos, além da aprovação e validação final do projeto.
Segundo o prefeito, nos últimos dois anos, a Prefeitura já realizou 40% do total de regularizações dos últimos 14 anos do município – foram 1.031 unidades regularizadas nos dois últimos anos, de um total de 2.507 desde 2009.
Para ele a habitação na cidade é de extrema importância e por isso a iniciativa de criar uma secretaria exclusiva para a pasta. “Elevar o nível para secretaria, nos possibilita desenvolver mais políticas públicas e também concorrer a outros programas estaduais.”
O secretário executivo do programa Cidade Legal, Eric Vieira, falou sobre a entrega dos títulos e também sobre o desempenho do programa Cidade Legal.
“Ao longo dos últimos quatro anos, o programa Cidade Legal teve um grande impulso e conseguimos entregar 95 mil títulos de regularização fundiária. A entrega do título significa o fim do fantasma da insegurança jurídica.”
Para o processo de regularização do núcleo Jardim das Bandeiras foram destinados R$ 54 mil, resultado de emenda parlamentar federal. Em relação à Vila Moraes (fase 1), a regularização foi efetivada por meio do convênio com o Programa Estadual Cidade Legal, com investimentos de R$ 170 mil
Simone Santiago, moradora do bairro Jardim das Bandeiras, foi uma das contempladas com a regularização fundiária e contou sobre a importância dessa realização em sua vida.
“Meu pai esperou por mais ou menos 40 anos pela regularização. Ele faleceu no dia 29 de novembro, e sempre dizia que estava perto dessa conquista, ele nunca perdeu a esperança. Eu estou muito feliz por essa realização que era muito importante pra ele, que lutou muito por isso.”
