O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida substitui as cautelares anteriores — como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e recolhimento noturno — que, segundo Moraes, foram deliberadamente violadas por Bolsonaro.
De acordo com o despacho, o ex-presidente utilizou as redes sociais dos filhos parlamentares para disseminar mensagens contrárias ao STF, o que representaria descumprimento direto das decisões judiciais. A partir de agora, Bolsonaro não poderá receber visitas, com exceção de advogados, e está proibido de se comunicar com outros investigados e com diplomatas.
Moraes ressaltou ainda que a nova medida visa garantir a ordem pública e evitar a obstrução de investigações em andamento. O ex-presidente seguirá sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em sua residência, em Brasília.
A decisão ocorre num contexto de crescente tensão entre o STF e apoiadores de Bolsonaro, e vem na esteira de sanções diplomáticas aplicadas pelos Estados Unidos ao próprio Moraes, após acusações de violações de liberdades individuais no Brasil.
