A Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária de Suzano apresentou, nesta segunda-feira (10), em audiência pública na Câmara Municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
A reunião foi comandada pelo vereador Denis Claudio da Silva (PSD), o Filho do Pedrinho do Mercado, e contou com a presença dos parlamentares Marcos Antonio dos Santos (PRD), o Maizena, membro da comissão, e Artur Takayama (PL).
O secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe, explicou que a LOA foi elaborada com base no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, já aprovado pela Câmara.
“Quero agradecer aos vereadores pelo diálogo e pela parceria”, declarou o secretário.
A apresentação dos dados foi conduzida pelo diretor de Orçamento da Prefeitura, William Nakamura, que destacou as emendas impositivas individuais dos vereadores. Elas poderão ser aprovadas no limite de até 2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, sendo que metade deste percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.
O orçamento total estimado para 2026 é de R$ 1.680.502.521,85, sendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a principal fonte de arrecadação.
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Questionamentos
Durante a audiência, o vereador Artur Takayama questionou se houve redução na arrecadação prevista para 2025. Nakamura explicou que houve frustração de receita no IPTU, cerca de R$ 10 milhões abaixo da estimativa, mas ressaltou que houve excesso de arrecadação no ISS e no ITBI, além de taxas municipais.
Ele informou ainda que os números da dívida ativa ainda não foram finalizados, pois o pico de arrecadação ocorre entre novembro e dezembro.
Takayama também solicitou maior divulgação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025).
“As pessoas estão me perguntando se vai ter o Refis, então eu solicito uma maior divulgação para que a população saiba que o programa está em andamento e segue até 23 de dezembro”, afirmou o parlamentar.
Uma moradora presente questionou o impacto da redução de arrecadação nas áreas de saúde e educação. Nakamura respondeu que o planejamento já considera essas variações e que ajustes fiscais podem ser feitos ao longo do exercício, se necessário.
O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, Hélio Cavalcante, também participou da mesa da audiência.
