Foi publicada nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo (Doel), a Lei nº 5.747/2026, que institui a Semana da Saúde Mental nas Escolas Municipais, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro. A proposta é de autoria do vereador Artur Takayama (PL).
A nova legislação tem como objetivo promover a valorização da saúde mental no ambiente escolar, incentivando ações de conscientização e acolhimento voltadas a estudantes, professores, equipes pedagógicas e familiares.
De acordo com o texto da lei, as ações poderão contar com a participação de profissionais voluntários, como psicólogos e terapeutas, além de estudantes de Psicologia e Terapia Ocupacional de universidades da região, que poderão atuar como monitores em parceria com as unidades escolares.
Na justificativa do projeto, o vereador Artur Takayama destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do ambiente escolar. Segundo ele, a proposta busca criar “um ambiente escolar saudável, onde todos possam encontrar acolhimento e ferramentas para enfrentar os desafios emocionais do cotidiano”.
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