Após mobilização, artistas e trabalhadores da cultura de Poá conseguiram evitar que a Prefeitura de Poá devolvesse para os cofres federais cerca de R$ 1 milhão provenientes da LPG (Lei Paulo Gustavo). O ato aconteceu na terça-feira (10) e teve como objetivo sensibilizar a população e as autoridades sobre os riscos da perda do recurso que deveria ser destinado a projetos culturais.
De acordo com a conselheira municipal de Cultura de Poá, Gisele Magalhães, os problemas surgiram em março de 2023.
“Percebemos que outras cidades já estavam iniciando as oitivas, enquanto Poá ainda não. A Secretaria sempre adiava, dizendo que ainda não era o momento. Foi então que procuramos a comissão de cultura na Câmara e organizamos uma audiência pública para tratar da Lei.”
Gisele disse ainda que o problema estava no fato de que a Secretaria de Cultura de Poá não tinha profissionais capacitados para atender as demandas de políticas públicas para a cultura: “Eles deram vários prazos, mas nenhum era cumprido. Por isso, fizemos uma mobilização nesta semana. Este recurso é essencial para cada agente cultural e para a população em geral. A cultura gera renda, economia, emprego e também paga impostos.”
A prefeitura chegou a lançar um edital direcionado à seleção de projetos de arte e cultura pela LPG em 19 de janeiro deste ano e, segundo o cronograma, os pagamentos deveriam ter sido realizados até 15 de abril. Quase cem projetos foram inscritos, mas a lista de contemplados não era divulgada.
De acordo com uma Instrução Normativa do Ministério da Cultura, caso a Prefeitura de Poá não tivesse resolvido a questão até o dia 31 de dezembro, todo o recurso teria de ser devolvido. Por essa razão, a classe artística poaense pressionou a prefeitura: “A mobilização gerou resultados e no dia 11 foi publicada a lista dos que irão para a fase de habilitação. Estes agentes tinham apenas até as 23h59 de sexta-feira (13) para entregar a documentação. Este também é o prazo para quem quiser entrar com recurso”, explicou.
Depois disso, a Secretaria terá até o dia 31 para liberar o recurso e evitar a devolução dele. A partir dessa liberação para os artistas e trabalhadores da Cultura, eles terão o prazo de até dois anos para desenvolver os projetos culturais e prestarem contas.
Do total de recursos, 60% deverão ser destinados ao audiovisual, com o restante aplicado em outras linguagens artísticas. Caso o valor não seja pago aos artistas até o dia 31 de dezembro, será devolvido ao Governo Federal.
Em nota, a Secretaria de Cultura de Poá informou que recebeu os proponentes na terça-feira (10), para os devidos esclarecimentos. E já trabalha para que os recursos cheguem até os artistas no prazo.
Entenda a lei
Aprovada em 2022, a LPG (Lei Paulo Gustavo) foi criada com o objetivo de fomentar a cultura no Brasil, especialmente após os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. A iniciativa destinou mais de R$ 3 bilhões para projetos culturais em todo o país, com foco no setor audiovisual e em outras linguagens artísticas. Entretanto, a execução da lei tem variado entre os municípios, evidenciando diferenças na gestão cultural.
Os municípios que receberam os repasses tiveram prazos definidos para organizar audiências públicas, publicar editais, selecionar projetos e realizar os pagamentos aos artistas. Contudo, nem todos cumpriram corretamente a agenda, como é o caso de Poá, que ainda corre o risco de ter de devolver o recurso ao Governo.
Alto Tietê recebeu mais de R$ 13 milhões da LPG
Juntas, as dez cidades do Alto Tietê somam mais de R$ 13 milhões em investimentos recebidos da LPG. O maior orçamento veio para Mogi das Cruzes, que recebeu R$ 3.426.199,77, repassados para dezenas de projetos culturais. Ferraz de Vasconcelos recebeu e aplicou R$ 1.619.892,90, contemplando 118 projetos no total. A cidade promove seu primeiro Festival de Cinema graças ao LPG, além de fomentar produções nas mais diversas áreas culturais.
Em Suzano, o investimento foi de R$ 2.346.028,99 em projetos de teatro, dança, música, audiovisual, artes plásticas, circo e ações formativas. Os recursos foram essenciais para aumentar a circulação das obras culturais e aproximar os artistas da população, promovendo eventos como a “Mostra Internacional de Curta Metragem do Alto Tietê”.
Já Itaquaquecetuba destinou R$ 2.873.018,03 de recursos para mais de 40 projetos, incluindo curtas-metragens, web séries e videoclipes, além de shows de dança, teatro e exibições de artes visuais.
Guararema aplicou R$ 280 mil exclusivamente em produções audiovisuais, tornando-se a primeira cidade brasileira a concluir todas as etapas de execução do LPG. O município se destacou pela agilidade e organização, fortalecendo o setor cultural local.
