A prefeita eleita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli (PL), e o seu vice, Téo Cusatis, serão diplomados pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (19), às 14 horas, no Cemforpe (Centro Municipal de Formação Pedagógica), no Mogilar.
“Esse é um momento muito importante e que conclui a etapa fundamental de todo o processo eleitoral. Neste ato, a Justiça Eleitoral confirma a escolha da população nas urnas”, destaca Mara.
Já a posse da prefeita, vice e vereadores municipais está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 15 horas, na Câmara Municipal.
“Passado o período eleitoral, iniciamos o processo de transição, posse e trabalho por toda a cidade de Mogi das Cruzes. Estamos preparados para essa nova e importante etapa”, disse o vice-prefeito eleito, Téo Cusatis.
O evento de diplomação será presidido pelo juiz Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, da 74ª Zona Eleitoral. A mesa da cerimônia também contará com a presença da juíza Ana Carmem de Souza Silva, diretora do Fórum de Mogi das Cruzes; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marco Bertaiolli; do presidente da Câmara Municipal, vereador José Francimário Vieira de Macedo, o Farofa; e do presidente da 17ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mogi, Dirceu Augusto da Câmara Valle.
Diplomação
A diplomação dos eleitos é um ato previsto na legislação e marca o encerramento do processo eleitoral. O ato consiste na entrega do diploma aos eleitos, um documento oficial emitido pelo Foro Eleitoral de cada município e condição para a posse em 2025.
O calendário eleitoral estabelece que a diplomação seja realizada até o dia 19 de dezembro. Cabe ao juiz eleitoral ou diretor do Foro Eleitoral de cada município definir a data e formato da entrega dos diplomas.
Nos diplomas de cada candidato constam, obrigatoriamente, informações como: nome completo, legenda do partido/coligação, cargo para qual foi eleito(a) ou a classificação de suplente. Outras informações que venham a ser incorporadas, como a quantidade de votos obtidos na eleição, são facultativas e ficam a critério da Justiça Eleitoral.
Os suplentes também recebem o diploma, uma vez que são considerados eleitos. Todos os diplomas são assinados pelo presidente do órgão responsável pela emissão, ou seja, TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e juntas eleitorais.
