A Polícia Civil indiciou o médico Maurício Costa Nunes Ligabô Júnior por homicídio culposo por omissão pela morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, ocorrida em 6 de maio deste ano. Ela morreu após sofrer hemorragia decorrente de complicações em um procedimento de coleta de óvulos.
De acordo com o despacho do delegado responsável, o crime teria ocorrido por imperícia no atendimento, com agravamento por inobservância de regra técnica da profissão. Homicídio culposo ocorre quando não há intenção de matar. O indiciamento é uma etapa da investigação policial e não representa condenação.
O que diz a perícia
O laudo pericial apontou relação direta entre a punção ovariana transvaginal realizada pelo médico e a morte da juíza. A perícia identificou ainda “inobservância técnica e de conduta” no atendimento da complicação hemorrágica, considerando a conduta adotada incompatível com a rapidez recomendada pela literatura médica para esse tipo de situação.
O delegado responsável pelo caso afirmou, ao portal G1, que Ligabô Júnior tinha a obrigação de agir para evitar o resultado e considerou haver prova da materialidade e indícios suficientes de autoria do crime.
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Entenda o caso
Mariana Francisco Ferreira, 34 anos, morreu após passar por procedimento de coleta de óvulos para fertilização in vitro em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes.
Segundo a mãe da juíza, Mariana recebeu alta e voltou para casa, mas começou a sentir fortes dores cerca de uma hora depois. A clínica teria recomendado o retorno ao local.
Ao chegar à clínica, a juíza apresentou sangramento. O médico teria tentado conter a hemorragia no local, e a equipe informou que uma artéria no colo do útero havia se rompido durante o procedimento. A mãe afirma que a filha perdeu cerca de dois litros de sangue e foi levada ao Hospital e Maternidade Mogi-Mater no carro da família, acompanhada por uma funcionária da clínica.
Segundo a família, o médico informou posteriormente ter retirado um dos ovários, uma trompa e parte do outro ovário da paciente. Na manhã de 6 de maio, Mariana sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e foi a óbito.
O caso foi inicialmente registrado como morte suspeita e morte acidental. A Polícia Civil passou a investigar se a morte ocorreu por complicações ou por falha no atendimento.
O que diz a defesa
A defesa de Maurício Ligabô Júnior afirmou, ao portal G1, discordar do indiciamento e sustenta que não houve imperícia, negligência ou imprudência. Segundo os advogados, complicações hemorrágicas podem ocorrer mesmo quando a técnica é executada corretamente, e a relação entre o procedimento e a morte não comprova culpa. Em manifestação anterior, a defesa também havia afirmado que seria imprudente atribuir responsabilidades antes da conclusão do laudo pericial.
