No último dia 23, o MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional) divulgou os valores que estados e municípios devem receber até o final do mês, de recursos que financiarão a gratuidade dos idosos no transporte público.
O valor corresponde à partilha de R$ 2,5 bilhões entre os Entes federados com sistemas públicos de transporte operando regularmente em seus territórios.
Mogi das Cruzes receberá deste montante R$ 5.058.288,03, Suzano R$ 3.021.983,43, Itaquaquecetuba R$ 2.800.963,22, esses são os municípios do Alto Tietê que receberão o valor mais alto, se comparado com as outras cidades da região. Vale lembrar que os valores são correspondentes ao tamanho proporcional de cada cidade.
Poá receberá R$ 1.133.396,96, Ferraz de Vasconcelos R$ 1.584.683,68, Santa Isabel R$ 702.719.48 e Arujá R$ 957.160,08. Guararema, Biritiba Mirim e Salesópolis não entraram na partilha dos recursos.
As cidades precisaram se adequar à determinação do MDR, e assinaram um Termo de Adesão na Plataforma +Brasil, que é determinante para acessar os recursos.
De acordo com a regulamentação (Portaria Interministerial 9/2022), o valor transferido leva em conta a classificação de cada município (de G1 a G6). Assim, as cidades habilitadas receberão 70% ou 100% do valor por idoso, multiplicado pela sua população com mais de 65 anos.
Segundo informações, Suzano possui, em média, 6 mil idosos que utilizam o transporte público. Já em Itaquaquecetuba, ao todo são estimados 140 mil usuários por mês.
Dia do Idoso – No dia 1º de outubro é celebrado o Dia do Idoso no Brasil, após a aprovação da Lei nº 10.741 criada em 2003, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo o indivíduo com 60 anos ou mais nos países em desenvolvimento, ou com 65 anos ou mais em países desenvolvidos.
