Nos últimos 20 anos, todo e qualquer mogiano pode notar as profundas mudanças no visual do centro da cidade. De lá para cá, as faixas, placas e anúncios de todos os tipos que poluíam visualmente o município e maculavam os patrimônios históricos de Mogi das Cruzes deixaram de existir. Hoje, contudo, essas mudanças já estão obsoletas, o que motivou a gestão da prefeita Mara Bertaiolli (PL) a anunciar a modernização da Lei Mogi + Viva, de modo a reorganizar a área central da cidade.
O corretor de imóveis Danilo do Santos relembra: “Em 2008, os cartazes das lojas eram enormes, pareciam outdoors espalhados pela cidade, como uma Times Square de papelão. Havia uma loja de R$ 1, próxima à Praça do Relógio, com um anúncio de uma moeda desenhada tão grande que parecia o sol, por exemplo”.
Durante a gestão do ex-prefeito Junji Abe, a administração buscou alternativas para organizar o centro e valorizar as belezas urbanas. Em 2008, foi formada uma comissão com arquitetos, engenheiros e representantes do comércio, que trabalhou por um ano e meio em busca de soluções capazes de devolver identidade e harmonia ao espaço público mogiano.
Segundo o arquiteto Paulo Pinhal, o objetivo era mais profundo do que simplesmente “limpar” a cidade. A proposta buscava um equilíbrio entre a dinamização econômica, essencial para as vitrines das lojas e o fortalecimento de marcas locais, e a valorização do patrimônio arquitetônico.
O trabalho resultou, em 2009, já na gestão do ex-prefeito Marco Bertaiolli, na criação da Lei nº 6.334. A legislação passou a detalhar de forma rigorosa os tamanhos, locais e condições para anúncios em imóveis, vitrines, totens, outdoors e até veículos, redefinindo a paisagem urbana da cidade.
As imagens abaixo foram feitas com o uso de inteligência artificial e exemplificam como era o centro da cidade antes e depois da Lei Mogi + Viva. Confira:
As empresas de outdoor, por exemplo, tiveram 30 dias, a partir da publicação do decreto, para remover suas estruturas. Naquele período, a prefeitura estimava a existência de mais de 800 anúncios desse tipo espalhados pela cidade, mas um estudo apontou que apenas 179 estavam instalados em áreas adequadas para a atividade.
Além da restrição aos outdoors, a lei também proibiu a distribuição de panfletos e o uso de carros de som para propaganda. As empresas flagradas nessas práticas eram notificadas a interromper imediatamente a atividade e, em caso de descumprimento, podiam ser autuadas pela prefeitura.
Paulo explica que, com o tempo, o aperto fiscalizatório inicial, visto por muitos como absolutamente necessário, acabou sendo “relaxado”.
“O valor elevado das multas, que passava facilmente dos vinte mil reais, tornou as infrações urbanas não só penalizantes para pequenos empresários, mas também terreno fértil para o surgimento de práticas questionáveis, desviando o propósito original da regulamentação”.
Apesar dos desafios enfrentados ao longo dos anos, a Lei Mogi + Viva deixou marcas importantes na organização visual da cidade. Passados mais de dez anos de sua implantação, a prefeita Mara Bertaiolli aposta na modernização da legislação para reorganizar o centro, visando o desenvolvimento econômico e a valorização do comércio local.
No dia 23 de julho, Mara, acompanhada do vice-prefeito Téo Cusatis (PL), anunciou a criação de um Fórum Técnico de Trabalho que terá como principal função discutir a atualização da lei, alinhando-a às novas demandas do mercado, às tendências do comércio e às expectativas dos consumidores.
“A gente não pode deixar a cidade como estava, uma poluição visual sem critério nenhum. Nós precisamos criar atrativos para que o comércio seja valorizado na cidade. Para isso, a gente precisa deixar o centro arrumado, limpo e seguro, para que os comerciantes invistam e as pessoas se sintam confortáveis e seguras”.
Além disso, a prefeita destacou que a atualização da legislação também vai regularizar a atuação dos empreendedores de rua, garantindo concorrência saudável entre pequenos, médios e grandes comerciantes. “O centro vai ser revitalizado, mas precisamos fazer isso com ordem e em parceria com os comerciantes. Nada impositivo, apenas ações que fortaleçam o comércio e gerem empregos na cidade”.
Mara lembrou ainda que as mudanças não se restringem ao centro, abrangendo distritos como César de Souza, Braz Cubas e Jundiapeba, consolidando núcleos comerciais que se tornaram referência para consumo, geração de renda e emprego em Mogi.
