Há mais de 50 dias, a rotina da família de Josiane Melo virou de cabeça para baixo. Mãe de Théo, um menino de 8 anos com autismo e deficiência auditiva, ela enfrenta uma verdadeira batalha em busca do direito básico do filho: o acesso à educação. Desde a transferência compulsória e ilegal feita pela Prefeitura de Itaquaquecetuba da escola especializada Charles Michel de L’Épée para a APAE, o garoto está fora da sala de aula, sem qualquer suporte pedagógico ou terapêutico adequado.
A Justiça já determinou o retorno imediato de Théo à escola de origem, mas a prefeitura descumpriu a decisão judicial. A situação tem causado angústia e exaustão emocional para Josiane, que afirma estar lutando sozinha por um direito garantido em lei.
“Estou cansada, já fazem quase dois meses que estou vivendo isso e eu estou lutando pela inclusão do meu filho. O Théo chora todos os dias quando vê o transporte escolar passar. Ele não entende por que não pode ir. É devastador”, desabafou Josiane.
A GAZETA apurou que Théo foi matriculado na Escola João Marques, mas a mãe não foi informada oficialmente sobre essa matrícula. O processo, que corre em segredo de Justiça, aponta que a transferência só poderia ocorrer mediante justificativa clara do motivo pelo qual o menino não poderia permanecer na Escola Charles Michel de L’Épée, instituição que oferece atendimento especializado para crianças surdas. Até o momento, nenhuma explicação foi apresentada.
“Até agora, a Secretaria de Educação não entrou em contato para me dar explicações. Eles simplesmente ignoram uma ordem judicial”, disse a mãe.
Enquanto a prefeitura alega que oferece profissionais de apoio, enfermeiros e atendimento especializado, Josiane rebate categoricamente: “Isso é mentira. Eles disseram que o Théo tinha todo tipo de suporte, mas não tem nada disso. É uma farsa.”
Perseguição
Além do descumprimento da decisão, a mãe afirma ser vítima de perseguição política. Pouco antes da transferência, ela havia denunciado as condições insalubres de uma ambulância municipal usada para transportar o filho após uma cirurgia. O vídeo, enviado a uma deputada estadual, viralizou nas redes sociais e, poucos dias depois, Théo foi expulso da escola.
“A ambulância estava com teto mofado, porta semiaberta, cheiro forte de urina e fios expostos. Denunciei porque era um risco para o meu filho. Depois disso, começaram a me perseguir.”
Apesar da liminar em vigor, o município não cumpriu a decisão e não apresentou justificativas à família. A multa prevista pelo descumprimento é considerada “simbólica”, o que, na prática, não representa qualquer punição efetiva à gestão.
Posicionamento
Procurada pela GAZETA, a Prefeitura de Itaquaquecetuba limitou-se a informar, por meio de nota, que o caso “tramita em segredo de Justiça”.
Enquanto isso, Théo continua fora da escola e a decisão judicial que deveria garantir seus direitos segue sendo ignorada.
