O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Governo Federal começará, nos próximos dias, a retirar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida havia sido adotada em maio para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.
Segundo o ministro, o governo também pretende encerrar, gradualmente, todos os subsídios concedidos aos combustíveis, já que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes aos registrados antes da guerra.
“Da mesma forma que tivemos prontidão para adotar medidas de proteção e minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio, quando as condições que justificaram essas medidas deixam de existir, com a queda do preço do petróleo e uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, precisamos reverter gradualmente as subvenções”, afirmou Durigan durante o projeto Caminhos do Brasil, promovido pelos veículos O Globo, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio de Janeiro.
O barril do petróleo tipo Brent, referência internacional, voltou a ser negociado nesta semana em torno de US$ 70, valor semelhante ao registrado antes do conflito. No período mais intenso da guerra, a cotação ultrapassou US$ 110.
Durigan também informou que já foi encerrado o acordo com os estados que previa compensação da União sobre o ICMS incidente na importação de diesel. Além disso, a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível já foi restabelecida.
Segundo o ministro, uma primeira parcela do subsídio ao diesel, equivalente a R$ 0,35 por litro, deixou de ser paga às distribuidoras a partir de julho. Permanecem em vigor apenas a subvenção adicional de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina.
“Começando pela gasolina, o que será feito nos próximos dias, vamos revisar esse subsídio considerando que o cenário mudou com a queda do preço do petróleo”, concluiu.
