Com trabalho dedicado à regularização fundiária, prefeitura leva tranquilidade a moradores
Por Lailson Nascimento / Foto: Divulgação
Ao menos dez loteamentos que necessitam de regularização fundiária em Salesópolis deverão ter a documentação em dia até o fim de 2024. A informação é do prefeito Vanderlon Gomes (PL), cuja equipe vem garantindo o avanço no setor desde o seu primeiro mandato como prefeito.
Ao assumir a gestão, em 2017, diante de inúmeras ameaças judiciais de demolição de imóveis construídos em áreas de preservação ambiental, Vanderlon decidiu acelerar os processos de regularização fundiária.
“Nós municipalizamos o licenciamento ambiental de baixo impacto, porque devido ao grande número de serviços da Cetesb, o processo se tornava muito moroso. Nós resolvemos municipalizar para dar celeridade e facilitar os trabalhos. Ao mesmo tempo, criamos a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, que possui membros das Secretarias de Desenvolvimento, Obras e Serviços Municipais, Assuntos Jurídicos, Finanças e Contabilidade, Assistência Social e Gabinete. Essa Comissão tem se dedicado diretamente à regularização”, explicou.
Os resultados práticos já estão ocorrendo, como acrescentou o prefeito.
“O nosso mandato, desde a gestão passada, está focada em entregar a regularização de alguns núcleos e loteamentos considerados irregulares. Por meio desse trabalho, já temos três loteamentos que, segundo informações da Cetesb, já estão aprovados, só aguardando devolução para a prefeitura encaminhar para o cartório. São eles: o do Narciso e o do Prolop, no bairro do Fartura, e no Bragança temos o loteamento Vila Adhemar. Em muito breve vamos entregar essa documentação à população.”
Enquanto finaliza o processo de três núcleos, a Comissão de Regularização avança em outros quatro loteamentos. Todo o trabalho conta com o suporte e apoio do programa Cidade Legal, vinculado ao Governo do Estado.
“Temos o processo encaminhado de quatro loteamentos que vão dar sequência a esse trabalho de regularização. Vamos entrar no loteamento Antônio Paulino de Miranda Junior, no loteamento dos Tote, no loteamento Odete e no loteamento Codel, que fica no Distrito dos Remédios. Seguimos atendendo os vários pontos da cidade. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público e o Judiciário, porque existem ações civis públicas nessas áreas”, apontou Vanderlon.
Ele concluiu ressaltando que o município possui cerca de 60 áreas irregulares, sendo que somente nas que a prefeitura já avançou existem cerca de 350 famílias.