O líder do Podemos na Câmara Federal, deputado federal Rodrigo Gambale, é autor de um projeto defendido por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República que, na semana passada, recebeu, do Podemos, apoio para sua candidatura.
O reconhecimento facial é uma medida voltada para melhoria da segurança pública, como previsto no Projeto de Lei 1828/2023.
O projeto de lei proposto pelo líder Gambale autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus, no interior de vagões, vias públicas e prédios públicos. Aprovado pela Câmara, o projeto está sendo analisado pelo Senado.
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Flávio Bolsonaro pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial, chamado de Muralha Brasileira, que será integrado a bancos de dados criminais, inspirado nas iniciativas Smart Sampa, da prefeitura de São Paulo, e no Muralha Paulista, do governo do estado de São Paulo.
O líder Gambale quer que o uso da tecnologia será restrito a investigações e segurança pública. As câmeras poderão ser usadas para:
- localizar foragidos da Justiça;
- prevenir atentados e atos de violência;
- buscar pessoas desaparecidas ou vítimas de crimes;
- prevenir fraudes; e
- apoiar ações de defesa civil em casos de desastres e calamidades.
