Em um cenário de urbanização acelerada, crescimento populacional e especulação imobiliária, as cidades do Alto Tietê enfrentam desafios significativos para atender à demanda por moradias adequadas e acessíveis. Nesta reportagem especial, a GAZETA traça um panorama dos desafios habitacionais que assolam a região.
Destaque para as disparidades entre os municípios, os projetos em andamento, e as políticas públicas que visam mitigar o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos residentes. O texto não traz as informações de Poá e Salesópolis, cujas assessoria de Imprensa não responderam aos nossos questionamentos.
Diagnóstico atual: o déficit habitacional em números
Em que pese a defasagem de dados em muitos municípios, os números da habitação na região do Alto Tietê são preocupantes. O déficit habitacional é uma realidade em todas as cidades que responderam à reportagem, com algumas enfrentando situações mais críticas do que outras.
Em Itaquaquecetuba, por exemplo, o déficit habitacional chega a alarmantes 62 mil unidades, segundo dados da Fipe 2023. Mogi das Cruzes também enfrenta um déficit significativo, estimado em 17,5 mil unidades, refletindo o impacto do crescimento populacional e da especulação imobiliária.
Por outro lado, municípios menores, como Guararema, embora apresentem números absolutos menores, ainda enfrentam desafios significativos. Cerca de 2.050 famílias vivem em moradias precárias na cidade, destacando a necessidade de intervenções mais robustas em termos de regularização fundiária e construção de novas habitações.
O quadro em Biritiba Mirim, 100% encravada em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, é particularmente preocupante. O último empreendimento imobiliário na cidade, segundo a prefeitura, foi lançado na década de 1990.
Projetos e políticas em curso: caminhos para a solução
Apesar dos desafios, há esforços em andamento para enfrentar o déficit habitacional no Alto Tietê. Mogi das Cruzes se destaca com um ambicioso programa habitacional que prevê a entrega de até 13 mil unidades nos próximos anos. A cidade também investe em regularização fundiária, tendo regularizado 5.021 imóveis até o momento, e na criação de um Conselho Municipal de Habitação, que visa desenvolver políticas habitacionais mais inclusivas.
Em Suzano, o Plano Diretor da cidade incentiva a demarcação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), com isenções tributárias e ampliação do potencial construtivo para famílias de baixa renda. O município também implementou o programa Athis (Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social), que disponibiliza técnicos para a construção de casas para famílias de baixa renda, e o programa Reurb, que já legalizou mais de 1,5 mil lotes, com outros 3 mil em processo.
Ferraz de Vasconcelos, por sua vez, está desenvolvendo parcerias com o Governo Federal e Estadual para entregar aproximadamente mil unidades habitacionais nos próximos anos, além de revitalizar a Favela CDD de Deus com recursos do PAC. Essas iniciativas são fundamentais para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida dos moradores mais vulneráveis.
Desafios para o futuro: barreiras e oportunidades
Os desafios para resolver o déficit habitacional no Alto Tietê são numerosos e complexos. A especulação imobiliária, a falta de recursos e a regulamentação inadequada são obstáculos que as prefeituras precisam enfrentar para alcançar soluções sustentáveis. Em cidades como Santa Isabel, Salesópolis e Biritiba Mirim, por exemplo, as restrições impostas pela Lei de Proteção aos Mananciais tornam grande parte das ocupações ilegais, dificultando a regularização fundiária e a construção de novas habitações.
Em Itaquaquecetuba, a desigualdade social e econômica, aliada à especulação imobiliária, força a população de baixa renda a migrar para áreas de risco, onde as condições de vida são insalubres e perigosas. A cidade precisa de políticas mais assertivas para garantir que as famílias tenham acesso a moradias dignas e seguras.
Além disso, a maioria das prefeituras ainda enfrenta dificuldades técnicas e burocráticas na implementação de programas habitacionais. Em Arujá, por exemplo, a especulação imobiliária e o elevado IDH têm dificultado a oferta de Habitação de Interesse Social (HIS), embora haja uma nova tendência de crescimento habitacional sustentável na cidade.
Visão de longo prazo: planos e perspectivas
Para enfrentar esses desafios, é crucial que as cidades do Alto Tietê desenvolvam e implementem planos estratégicos de longo prazo. Em Mogi das Cruzes, a criação da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária é um passo importante na direção certa, permitindo que a cidade coordene melhor suas políticas habitacionais e atenda às necessidades da população de forma mais eficaz.
Em Arujá, o desenvolvimento de uma nova Lei de Uso e Ocupação do Solo poderá oferecer diretrizes mais claras para a criação de habitações sustentáveis e acessíveis. No entanto, a cidade precisa equilibrar o desenvolvimento econômico com a necessidade urgente de oferecer moradias para as famílias de baixa renda.
